INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA COLOCADO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DR. ROSSEVELT CURY LOCALIZADA EM FRENTE AOS HOSPITAIS SÃO JOSÉ, SÃO CAMILO E TAMBÉM NAS RUAS QUE DÃO ACESSO A MESMA.
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS OS TRABALHOS DE DRENAGEM E RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA TEIXEIRA DE FREITAS NO TRECHO QUE SE INICIA NA RUA TIRADENTES E VAI ATÉ A RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS NO BAIRRO TRESIDELA.
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA PRAÇA ELOY COELHO (PRAÇA DO BANCO DO BRASIL), BEM COMO AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO NO ENTORNO DA PRAÇA, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO - COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU COM PARALELEPÍPEDOS, MAIS IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS NA RUA DA FAZENDA, BAIRRO FLORA RICA.
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MELHORIAS NA ESTRADA VICINAL COM ACESSO A COMUNIDADE RANCHARIA, PASSANDO PELA FAZENDA DO ARLINDO AMARAL, ATÉ A COMUNIDADE RONCA, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE MELHORAMENTO NAS ESTRADAS VICINAIS DAS REGIÕES DA PEDREIRA E ALEGRETE, COM ACESSO A MA-006 LIGANDO AO POVOADO ALDEIA NESTE MUNICÍPIO
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS GRAVIOLAS NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA:
• PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS GRAVIOLAS NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.
SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO A SECRETÁRIA DE HABITAÇÃO, EDELICE BORGES INFORMAÇÃO, (CRITÉRIO), DE SELEÇÃO E EXECUÇÃO DOS CADASTROS DOS BENEFICIADOS DO PROJETO MINHA CASA QUERIDA.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS O MÊS “ABRIL LARANJA”, DEDICADO À CAMPANHA DE PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA AO MUNICÍPIO, O PROGRAMA DE COMBATE A FOME COM UM PROJETO DE EXTENSÃO DE MERENDA ESCOLAR PARA AS CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NO PERÍODO DE FÉRIAS”.
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA SOLICITADA A REAVALIAÇÃO PARA FIXAÇÃO EM 100% DA MULTA SOBRE TAXAS QUE NÃO TIVERAM PAGAMENTO REALIZADO ATÉ A DATA ESTIPULADA. (EX: ALVARÁ).
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS UM PLANO DE SAÚDE EM CARÁTER PRIVADO COM COBERTURA MÉDICA, ODONTOLOGICA E AMBULATORIAL.
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM FEITAS AS SEGUINTES ALTERAÇÕES, SOBRE AS EMISSÕES DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO:
• PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA SOLICITAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA 31/05/2023, BEM COMO, O RESSARCIMENTO ÀQUELES QUE JÁ PAGARAM MULTAS PELA NÃO SOLICITAÇÃO DO ALVARÁ ATÉ A NOVA DATA INDICADA;
REVISÃO DO VALOR DAS MULTAS APLICADAS A QUEM NÃO SOLICITOU O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO ADEQUANDO-SE AO VALOR DO PRÓPRIO ALVARÁ.
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