INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE FAÇA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A SOLICITAÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA A RECEPÇÃO DO C E R – CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA E RETIRADA DO LIXO NO BAIRRO EMERSON SANTOS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA CONTORNO DA BR-230 ATÉ A PONTE DE CIMENTO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ADQUIRIDO UM CASTRA MÓVEL PARA MUNICÍPIO DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADO, GRATUITAMENTE, CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS PARA LIXO SELETIVO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZE PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA MANOEL PREJINO, ONDE FUNCIONAVA O MERCADO PÚBLICO PROVISÓRIO LOCALIZADO NO BAIRRO POTOSI.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA INSTITUÍDO O VALE ALIMENTAÇÃO PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS.

REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO CORONEL EMERSON BEZERRA DA SILVA, E AO DIRETOR DE ENSINO REGULAR DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO CORONEL RAIMUNDO ANDRADE DE AGUIAR.
SOLICITANDO: A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES DO COLÉGIO MILITAR TIRADENTES - UNIDADE BALSAS-MA.

REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENCAMINHADO AO SR. JOSÉ RIBAMAR - DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO/DMT O PRESENTE REQUERIMENTO DE MELHORIA DA SINALIZAÇÃO DOS RESIDENCIAIS JOCY BARBOSA, JOAQUIM COELHO, EMERSON SANTOS E ROSA SANTOS COM A INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE E LOMBADAS.

CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A ENFERMEIRA E PROFESSORA PERCILIA SARAIVA CAETANO.

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, A LENICE FERREIRA DO NASCIMENTO.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA AO SENHOR, ROBERTO

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA A SENHORA, SILVIA MARIA MARTINS DA SILVA MIRANDA.

INSTITUI A CRIAÇÃO DA CASA DO AUTISTA PRETENDENDO FORNECER AOS PACIENTES AUTONOMIA ASSISTIDA COM A PRESENÇA DE TERAPEUTAS, DE CUIDADORES E ASSISTÊNCIA MÉDICA.

DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUIMICOS VINDE AMIM.

AO PROJETO DE LEI Nº 17/2023 CMB DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUIMICOS VINDE AMIM.

AO PROJETO DE LEI Nº 14/2023 CMB “INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA GUARDA MUNICIPAL DESTAQUE DO ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA GUARDA MUNICIPAL DESTAQUE DO ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ALTERA A LEI Nº 1.654 DE 31 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSAMENTO E AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO, DISCIPLINANDO O PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÔES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.131, DE 30 DE MARÇO DE 2021 E LEI Nº 14.509, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.

DENOMINA A CRECHE DO BAIRRO BACABA, DE CRECHE FRANCISCO JOSÉ HONAISER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O PRÉDIO DA ESCOLA LUIZ ROCHA JUNIOR DE COLÉGIO MILITAR TIRADENTES XVII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CIÊNCIA INOVAÇÃO E TECNOLOGIA E ESTABELECE MEDIDAS DE INCENTIVO À INOVAÇÃO, À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGIA, VISANDO A CONSOLIDAÇÃO DO ECOSSISTEMA DE INOVAÃO E TECNOLOGIA DO MUNICIPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 47/2021, NOTADAMENTE INTRODUÇÃO DO ART. 492-A, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01 /2023 CMB - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 47/2021, NOTADAMENTE INTRODUÇÃO DO ART. 492-A, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA NO POVOADO PASSAGEM DA PONTE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUIDO UM MURO AO REDOR DA ESCOLA MUNICIPAL NO POVOADO BATAVO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ADQUIRIDO UM CASTRA MÓVEL PARA MUNICÍPIO DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADO, GRATUITAMENTE, CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA