ALTERA O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS (LEI COMPLEMENTAR Nº 047/2021), PARA DISPOR SOBRE A INSTALAÇÃO, UTILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO
DE OUTDOORS E PAINÉIS ELETRÔNICOS DE LED COMO MEIOS PUBLICITÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Higino Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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ALTERA O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS (LEI COMPLEMENTAR Nº 047/2021), PARA DISPOR SOBRE A INSTALAÇÃO, UTILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001 DE 19 DE JUNHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alan Douglas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001 DE 19 DE JUNHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 047/2021- CODIGO DE POSTURA DO MUNICIPIO DE BALSAS/MA, PARA DISPOR SOBRE O CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES RELATIVAS AO DESPEJO IRREGULAR DE ÁGUA SERVIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alan Douglas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 047/2021- CODIGO DE POSTURA DO MUNICIPIO DE BALSAS/MA, PARA DISPOR SOBRE O CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES RELATIVAS AO DESPEJO IRREGULAR DE ÁGUA SERVIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE BALSAS MARANHÃO E TRATA DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Alan Douglas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE BALSAS MARANHÃO E TRATA DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alan Douglas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alan Douglas de Oliveira
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Lida e Apresentada
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DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE BALSAS MARANHÃO E TRATA DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alan Douglas de Oliveira
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Lida e Apresentada
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DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE BALSAS MARANHÃO E TRATA DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER POR MEIO DE PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL – REFIS, DESCONTOS PARA PAGAMENTO À VISTA OU PARCELADO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA- ISSQN E TAXA DE LICENCIAMENTO E FUNCIONAMENTO – TLF DOS ANOS 2020 A 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER POR MEIO DE PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL – REFIS, DESCONTOS PARA PAGAMENTO À VISTA OU PARCELADO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA- ISSQN E TAXA DE LICENCIAMENTO E FUNCIONAMENTO – TLF DOS ANOS 2020 A 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alan Douglas de Oliveira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA GETÚLIO VARGAS PARA PRAÇA DR. PAULO DE TASSO FONSECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alan Douglas de Oliveira
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA GETÚLIO VARGAS PARA PRAÇA DR. PAULO DE TASSO FONSECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER DESAFETAÇÃO E LEILÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNUCIPAL DE BALSAS/MA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alan Douglas de Oliveira
Fase: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf
Situação: Favoravel
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER DESAFETAÇÃO E LEILÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNUCIPAL DE BALSAS/MA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O PROGRAMA AVANÇA JOVEM, QUE CRIA VAGAS DE ESTÀGIO NOS ÒRGAOS DA ADMONISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alan Douglas de Oliveira
Fase: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf
Situação: Favoravel
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INSTITUI O PROGRAMA AVANÇA JOVEM, QUE CRIA VAGAS DE ESTÀGIO NOS ÒRGAOS DA ADMONISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.706, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA SUBISTITUIR O MEMORAL DESCRITIVO DO IMÓVEL DOADO AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alan Douglas de Oliveira
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
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ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.706, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA SUBISTITUIR O MEMORAL DESCRITIVO DO IMÓVEL DOADO AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE BALSAS-MA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026.
Autor: Alan Douglas de Oliveira
Fase: Discursão e Votação Em Plenária
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE BALSAS-MA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026.
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INSTITUI O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DO MUNICIPIO DE BALSAS, DISCIPLINANDO SUA PRESTAÇÃO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Autor: Alan Douglas de Oliveira
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
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INSTITUI O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DO MUNICIPIO DE BALSAS, DISCIPLINANDO SUA PRESTAÇÃO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
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CRIA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL E O SISTEMA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL – SIMVSA NO ÂMBITO DA SECRETÁRIA MUNCIPAL DE SAÚDE – SEMUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Alan Douglas de Oliveira
Fase: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf
Situação: Favoravel
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CRIA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL E O SISTEMA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL – SIMVSA NO ÂMBITO DA SECRETÁRIA MUNCIPAL DE SAÚDE – SEMUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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INSTITUI E REGULAMENTE O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA PRONTO PAGAMENTO DE PEQUENAS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alan Douglas de Oliveira
Fase: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf
Situação: Favoravel
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INSTITUI E REGULAMENTE O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA PRONTO PAGAMENTO DE PEQUENAS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 100, PARÁGRAFOS 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor: Alan Douglas de Oliveira
Fase: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf
Situação: Favoravel
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FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 100, PARÁGRAFOS 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DOS DEMAIS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICIPIO DE BALSAS-MA.
Autor: Alan Douglas de Oliveira
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DOS DEMAIS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICIPIO DE BALSAS-MA.
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “IPTU SOCIAL”, REGULAMENTANDO A CONCESSÃO DE DESCONTOS E ISENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Alan Douglas de Oliveira
Fase: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf
Situação: Favoravel
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “IPTU SOCIAL”, REGULAMENTANDO A CONCESSÃO DE DESCONTOS E ISENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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ALTERA A LEI 1273, DE 22 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS DIRETRIZES, METAS E ESTRATÉGIAS QUE COMPÕEM O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A EDUCAÇÃO NO MUNICIPIO DE BALSAS-MA E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Erik Augusto Costa e Silva
Fase: Discursão e Votação Em Plenária
Situação: Favoravel
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ALTERA A LEI 1273, DE 22 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS DIRETRIZES, METAS E ESTRATÉGIAS QUE COMPÕEM O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A EDUCAÇÃO NO MUNICIPIO DE BALSAS-MA E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO CAJUEIRO DE “ESCOLA JOSEFA PEREIRA SILVA”, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Erik Augusto Costa e Silva
Fase: Discursão e Votação Em Plenária
Situação: Favoravel
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DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO CAJUEIRO DE “ESCOLA JOSEFA PEREIRA SILVA”, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENICAS.
Autor: Erik Augusto Costa e Silva
Fase: Discursão e Votação Em Plenária
Situação: Favoravel
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENICAS.
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENICAS.
Autor: Erik Augusto Costa e Silva
Fase: Discursão e Votação Em Plenária
Situação: Favoravel
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENICAS.
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE BALSAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENICAS.
Autor: Erik Augusto Costa e Silva
Fase: Discursão e Votação Em Plenária
Situação: Favoravel
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE BALSAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENICAS.
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENICAS.
Autor: Erik Augusto Costa e Silva
Fase: Discursão e Votação Em Plenária
Situação: Favoravel
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENICAS.
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO AMBULATORIAL DE BALSAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENICAS.
Autor: Erik Augusto Costa e Silva
Fase: Discursão e Votação Em Plenária
Situação: Favoravel
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO AMBULATORIAL DE BALSAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENICAS.
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCCICIO DE 2025.
Autor: Erik Augusto Costa e Silva
Fase: Discursão e Votação Em Plenária
Situação: Favoravel
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCCICIO DE 2025.
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.751/2024 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Erik Augusto Costa e Silva
Fase: Discursão e Votação Em Plenária
Situação: Favoravel
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.751/2024 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DENOMINA A PRAÇA DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADA NO BAIRRO TRESIDELA DE “JESSE PEREIRA DA SILVA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Erik Augusto Costa e Silva
Fase: Discursão e Votação Em Plenária
Situação: Favoravel
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DENOMINA A PRAÇA DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADA NO BAIRRO TRESIDELA DE “JESSE PEREIRA DA SILVA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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