INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO ALDEIA, ZONA RURAL DE BALSAS-MA.
Sessão 29/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO ALDEIA, ZONA RURAL DE BALSAS-MA.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA PIMENTEL NORTE, NA COMUNIDADE BATAVO.
Sessão 29/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA PIMENTEL NORTE, NA COMUNIDADE BATAVO.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA IMPERATRIZ, NA COMUNIDADE BATAVO.
Sessão 29/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA IMPERATRIZ, NA COMUNIDADE BATAVO.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO JOCY BARBOSA EM FRENTE A IGREJA SÃO JOÃO BATISTA.
Sessão 29/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO JOCY BARBOSA EM FRENTE A IGREJA SÃO JOÃO BATISTA.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO BELÉM, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO.
Sessão 29/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO BELÉM, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO PARA O BAIRRO VENEZA.
Sessão 29/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO PARA O BAIRRO VENEZA.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIACHO GUITARRA NA COMUNIDADE BALSINHA.
Sessão 29/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIACHO GUITARRA NA COMUNIDADE BALSINHA.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO POVOADO LARANJA E REGIÃO.
Sessão 29/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO POVOADO LARANJA E REGIÃO.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO POVOADO CACHOEIRA DO MACAPÁ.
Sessão 29/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO POVOADO CACHOEIRA DO MACAPÁ.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO POVOADO SÃO CARDOSO.
Sessão 29/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO POVOADO SÃO CARDOSO.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO UM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS (ACE) NO MUNICÍPIO.
Sessão 29/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO UM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS (ACE) NO MUNICÍPIO.
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| Acessar | ||||||||||
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA LOCALIDADE BREJO DE CIMA.
Sessão 29/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA LOCALIDADE BREJO DE CIMA.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A FINALIZAÇÃO DAS OBRAS DO PROGRAMA “BAIRRO A BAIRRO”, COM A APLICAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA NAS VIAS DO BAIRRO AÇUCENA, EM BALSAS-MA.
Sessão 29/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A FINALIZAÇÃO DAS OBRAS DO PROGRAMA “BAIRRO A BAIRRO”, COM A APLICAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA NAS VIAS DO BAIRRO AÇUCENA, EM BALSAS-MA.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM REDUTORES DE VELOCIDADE DA RUA PROJETADA OU FELISBERTO DO BAIRRO SÃO JOSÉ.
Sessão 29/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM REDUTORES DE VELOCIDADE DA RUA PROJETADA OU FELISBERTO DO BAIRRO SÃO JOSÉ.
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REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENVIADO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT E À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO MARANHÃO – SINFRA-MA A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO ESTRUTURAL E EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO DA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO BALSAS, LOCALIZADA NA AVENIDA CONTORNO, EM BALSAS-MA, QUE FAZ A LIGAÇÃO ENTRE A MA-006 E A BR-330.
Sessão 29/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENVIADO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT E À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO MARANHÃO – SINFRA-MA A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO ESTRUTURAL E EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO DA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO BALSAS, LOCALIZADA NA AVENIDA CONTORNO, EM BALSAS-MA, QUE FAZ A LIGAÇÃO ENTRE A MA-006 E A BR-330.
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REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO SETOR COMPETENTE DO IPTU/CADASTRO IMOBILIÁRIO INFORMAÇÕES ACERCA DA TITULARIDADE DO IMÓVEL URBANO LOCALIZADO NA RUA SANTO AMARO, Nº 21, BALSAS/MA, CEP 65.800-000, NAS PROXIMIDADES DA ACADEMIA
SELFIT E DO CONDOMÍNIO VERSALHES, A FIM DE VERIFICAR SE O REFERIDO IMÓVEL PERTENCE AO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA E, EM CASO POSITIVO, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO LOCAL.
Sessão 29/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO SETOR COMPETENTE DO IPTU/CADASTRO IMOBILIÁRIO INFORMAÇÕES ACERCA DA TITULARIDADE DO IMÓVEL URBANO LOCALIZADO NA RUA SANTO AMARO, Nº 21, BALSAS/MA, CEP 65.800-000, NAS PROXIMIDADES DA ACADEMIA
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REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO UM PROJETO DE LEI CRIANDO UMA BONIFICAÇÃO AOS PROFESSORES E DIREÇÃO, E PARA OS ALUNOS UMA PREMIAÇÃO, COM O CRITÉRIO DE TER AS MELHORES NOTAS E PONTUAÇÕES DO IDEB.
Sessão 29/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO UM PROJETO DE LEI CRIANDO UMA BONIFICAÇÃO AOS PROFESSORES E DIREÇÃO, E PARA OS ALUNOS UMA PREMIAÇÃO, COM O CRITÉRIO DE TER AS MELHORES NOTAS E PONTUAÇÕES DO IDEB.
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REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, E À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, NA PESSOA DO SECRETÁRIO, SENHOR APARÍCIO BANDEIRA FILHO: SOLICITAR QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NA MA-378, RODOVIA QUE LIGA BALSAS À RIBEIRO GONÇALVES/PI DEVIDO AO SEU ESTADO DE CONSERVAÇÃO PRECÁRIO, O QUE TEM IMPACTADO O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS.
Sessão 29/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, E À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, NA PESSOA DO SECRETÁRIO, SENHOR APARÍCIO BANDEIRA FILHO: SOLICITAR QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NA MA-378, RODOVIA QUE LIGA BALSAS À RIBEIRO GONÇALVES/PI DEVIDO AO SEU ESTADO DE CONSERVAÇÃO PRECÁRIO, O QUE TEM IMPACTADO O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS.
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“INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E COM MOBILIDADE REDUZIDA EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE ACESSO COLETIVO REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Sessão 29/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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“INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E COM MOBILIDADE REDUZIDA EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE ACESSO COLETIVO REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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AO PROJETO DE LEI 23/2026 – CMB -“INSTITUI O ESPAÇO DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE ACESSO COLETIVO REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, ESTABELECE REQUISITOS DE ACESSIBILIDADE, COMUNICAÇÃO INCLUSIVA E TECNOLOGIA ASSISTIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão 29/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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AO PROJETO DE LEI 23/2026 – CMB -“INSTITUI O ESPAÇO DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE ACESSO COLETIVO REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, ESTABELECE REQUISITOS DE ACESSIBILIDADE, COMUNICAÇÃO INCLUSIVA E TECNOLOGIA ASSISTIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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AO PROJETO DE LEI Nº 30/2026 – CMB - DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Sessão 29/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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AO PROJETO DE LEI Nº 30/2026 – CMB - DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SR. ANTÔNIO COELHO BRANDÃO.
Sessão 29/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SR. ANTÔNIO COELHO BRANDÃO.
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“INSTITUI O ESPAÇO DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE ACESSO COLETIVO REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, ESTABELECE REQUISITOS DE ACESSIBILIDADE, COMUNICAÇÃO INCLUSIVA E TECNOLOGIA ASSISTIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Sessão 29/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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“INSTITUI O ESPAÇO DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE ACESSO COLETIVO REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, ESTABELECE REQUISITOS DE ACESSIBILIDADE, COMUNICAÇÃO INCLUSIVA E TECNOLOGIA ASSISTIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Sessão 29/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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“INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E COM MOBILIDADE REDUZIDA EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE ACESSO COLETIVO REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Sessão 29/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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“INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E COM MOBILIDADE REDUZIDA EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE ACESSO COLETIVO REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS GUARDAS MUNICIPAIS JOÃO BATISTA BEZERRA DA SILVA FILHO, JHON DOS SANTOS SILVA E ADRIANO VIEIRA TORRES.
Sessão 28/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS GUARDAS MUNICIPAIS JOÃO BATISTA BEZERRA DA SILVA FILHO, JHON DOS SANTOS SILVA E ADRIANO VIEIRA TORRES.
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REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO INSTITUTO CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO HUMANO EM SOCIEDADE – CADHES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE BALSENSE.
Sessão 28/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO INSTITUTO CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO HUMANO EM SOCIEDADE – CADHES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE BALSENSE.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO POVOADO FERREIRA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.
Sessão 28/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO POVOADO FERREIRA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS CÓRREGOS E RIACHOS LOCALIZADOS NA ZONA URBANA DA CIDADE DE BALSAS - MA.
Sessão 28/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS CÓRREGOS E RIACHOS LOCALIZADOS NA ZONA URBANA DA CIDADE DE BALSAS - MA.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 08 LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA AÇUCENA.
Sessão 28/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 08 LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA AÇUCENA.
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