INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NA CIDADE DE BALSAS.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DAS FAVEIRAS, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VINTE E SETE (27), TRAVASSA COM A RUA 19 NO BAIRRO SÃO FELIX.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDÊNCIADO COM URGÊNCIA A MELHORIA DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A COMUNIDADE MARIBONDO ATÉ A COMUNIDADE ANGELIN, ESPECIALMENTE NO TRECHO ULTILIZADO COMO ROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UMA COORDENAÇÃO MUNICIPAL PARA CAUSAS NEURODIVERGENTES NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA O MELHORAMENTO DA ESTRADA QUE COMPREENDE A PARTIR DO ROÇADINHO (CONHECIDA COMO ESTRADA DO RAIMUNDO ROSA) ATÉ A LOCALIDADE BACABA
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS COM INSTALAÇÃO DE BUEIROS INICIANDO EM UM TRECHO CRÍTICO NA LOCALIDADE FOLHA LARGA, PASSANDO POR BREJINHO ATÉ O VEREDÃO NA ZONA RURAL DE BALSAS.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PERFURADO UM POÇO ARTESIANO QUE ATENTA AS NECESSIDADES DO BAIRRO VENEZA.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO.E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES- SECRETÁRIO DE ESTADO DA SÁUDE DO MARANHÃO, O PRESENTE REQUERIMENTO SOLICITANDO À AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA EQUIPADA COM TRAÇÃO 4X4 (CARRO TRAÇADO), DESTINADA AO SAMU PARA ATENDIMENTO NAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A TRANSPARÊNCIA NA FILA DE ESPERA PARA CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES EM MEIO ELETRÔNICO OFICIAL.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO CARLOS EDUARDO BRANDÃO JUNIOR, E À EXELENTÍSSIMA SENHORA JANDIRA DIAS, SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE AREIA NO IEMA – UNIDADE PLENA DE BALSAS.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
REQUER À MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO O SRA JANDIRA DIAS, O VEREADOR, VEM, APRESENTAR O PRESENTE REQUERIMENTO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO NO ESTADO DO MARANHÃO.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO CARLOS ORLEANS BRANDÃO, BEM COMO À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA – SINFRA, INÍCIO IMEDIATO DAS OBRAS DE DRENAGEM DOS BAIRROS SÃO FÉLIX E POTOSI QUE FORAM ASSINADAS ORDEM DEPELO GOVERNADOR DO ESTADO EM BALSAS MARANHÃO.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO À DRª MARIANGELA HUNGRIA.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO AO EMPRESÁRIO JOSIMAR DA SILVA SANTOS
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SENHOR JOSE AILTON DA SILVA.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, “QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE VISANDO À DEFINIÇÃO DE LOCAL ADEQUADO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, DESTINADA AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO LOCAL.”
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA DAS ROSEIRAS NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE ANGELIN, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPALQUE SEJA FEITA A REFORMA INTEGRAL DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ÂNGELO DE LASSALANDRA, SITUADA NO BAIRRO CATUMBI.
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOS CRAVOS, LOCALIZADA NO BAIRRO VIVENDAS DO POTOSÍ, NESTE MUNICÍPIO
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NOVA, LOCALIZADA NO BAIRRO TRIZIDELA, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA O POVOADO CURRAL VELHO ATÉ O POVOADO VEADOS.
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA COMERCIAL COM ESPAÇO PARA FEIRA DE PRODUTORES LOCAIS NOS RESIDENCIAIS JOCY BARBOSA, EMERSON SANTOS E JOAQUIM COELHO.
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DA SANTA LUZIA, NO TRECHO QUE LIGA A AVENIDA TITO COELHO AO BAIRRO DOM FRANCO, VIA BACABA.
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 18 LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB NOVA.
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 19, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA AÇUCENA.
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA REALIZADO LEVANTAMENTO DETALHADO DOS ALUNOS RESIDENTES NA LOCALIDADE VARGEM LIMPA QUE NECESSITAM DE TRANSPORTE ESCOLAR, ESPECIALMENTE AQUELES MATRICULADOS NO ENSINO MÉDIO.”
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉMEDIO DA SECRETARIAL MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO TOTAL DOS CANTEIROS CENTRAL DA AVENIDA CONTORNO DO BAIRRO FLORA RICA
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPALQUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO POVOADO SANTA LUZIA.
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
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