INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO NOVA AÇUCENA.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) ÀS FAMÍLIAS ATÍPICAS, DEVIDAMENTE COMPROVADAS, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE BALSAS.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS (SEMA), SOLICITANDO INFORMAÇÕES OFICIAIS E ATUALIZADAS ACERCA DA EXECUÇÃO DA OBRA DO POÇO ARTESIANO DESTINADO À COMUNIDADE CAMINHO DO GERAIS, NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, COM ESPECIAL ATENÇÃO AOS SEGUINTES PONTOS:
A) O PERCENTUAL DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DA OBRA;
B) O MOTIVO DA PARALISAÇÃO OU ATRASO NA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS;
C) O PRAZO ESTIMADO PARA FINALIZAÇÃO E INÍCIO DO FORNECIMENTO REGULAR DE ÁGUA;
D) O NOME DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO;
E) A PREVISÃO DE INTERLIGAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO À COMUNIDADE BENEFICIADA.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, ONDE VENHO RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SEJA PROVIDENCIADA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO NOVA AÇUCENA, NO MUNICÍPIO DE BALSAS.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO O EFETIVO CUMPRIMENTO E A DEVIDA FISCALIZAÇÃO DA LEI DE ACESSIBILIDADE, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE ÀS CALÇADAS E AOS POSTES LOCALIZADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CIDADE MAIS ACESSÍVEL E INCLUSIVA PARA TODOS.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO QUE SEJA OFICIADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE COM BASE NO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ISONOMIA, PROCEDA AO PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 40% A TODOS OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, CONFORME JÁ VEM SENDO EFETUADO A PARTE DOS PROFISSIONAIS DA MESMA CATEGORIA.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ BALSENSE AO SR ª. MARIA DO CARMO DIAS PEREIRA.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SR. JOSÉ RONES DOS SANTOS,

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ BALSENSE À SRA. MARIA REGINA D’ALMEIDA LINS POLO.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE A Srª.LUZIA DE ALMEIDA NUNES.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SR.ELTON RUDI GEWEHR.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO “TEA ATIVO”, VOLTADO À PRÁTICA DE ESPORTES E ATIVIDADES FÍSICAS ADAPTADAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATÍPICOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM), NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA À CORRIDA DE RUA DENOMINADA “TREINÃO BALSAS ROSA”.

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE BALSAS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PEDIDO DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI 021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ata da 38ª Sessão Ordinária realizada na Câmara Municipal de Balsas, no dia 03 de novembro de 2025.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A IMPLATAÇÃO DE UMA PASSRELA DE CONCRETO COM SERVIÇOS DE SENEAMENTO BÁSICO, POR MEIO BUEIRAS DA RUA D COM A TRAVESA 03 MAIO, BAIRRO FLORA RICA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA DA RUA 09 NO TRECHO QUE LIGA BACABA AO BAIRRO CATUMBI.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PADRE FRANCO, TRECHO DO MERCADO PÚBLICO CENTRAL ATÉ A BEIRA RIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA PEDREIRA, LOCALIZADA PRÓXIMO AO POVOADO ALDEIA, ZONA RURAL DE BALSAS-MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PONTE SOBRE O RIACHO SÃO JOSÉ QUE LIGA O ASSENTAMENTO SÃO JOSÉ AO POVOADO CORREIOS. RAFAEL NUNES APRESENTAÇÃO

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS FAVEIRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA DR. JAMILDO/ AV. FRANCISCO LIMA, LOCALIZADO NO BAIRRO POTOSÍ.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM ÔNIBUS PARA A SECRETARIA DE ESPORTES.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, AVALIE A POSSIBILIDADE DE ADOTAR A COBRANÇA PROPORCIONAL DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA EMPRESAS ABERTAS NO DECORRER DO EXERCÍCIO, ESPECIALMENTE NO SEGUNDO SEMESTRE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO BAIRRO CATUMBI.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À CONTEMPLAÇÃO DO PROGRAMA BAIRRO A BAIRRO PARA O BAIRRO NOVA ESPERANÇA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOS CANÁRIOS DO BAIRRO PARQUE CIDADE MARAVILHA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO NOVA AÇUCENA.