INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. AO SETOR COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 07 LOCALIZADA NO BAIRRO POTOSI
Sessão 22/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. AO SETOR COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 07 LOCALIZADA NO BAIRRO POTOSI
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. AO SETOR COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 23 LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUIS.
Sessão 22/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. AO SETOR COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 23 LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUIS.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SPORTES SEJA PROVIDÊNCIADO UM ONIBUS PARA O TRANSPORTE DE ATLETAS DE NOSSO MUNICIPIO.
Sessão 22/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SPORTES SEJA PROVIDÊNCIADO UM ONIBUS PARA O TRANSPORTE DE ATLETAS DE NOSSO MUNICIPIO.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS 02 (DOIS) CARROS-PIPAS PARA DAR ASSISTÊNCIA À REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DURANTE O PERIODO DE ESTIAGEM, SENDO 1 (UM) DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL E 01 (UM) DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS BAIRROS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO.
Sessão 22/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS 02 (DOIS) CARROS-PIPAS PARA DAR ASSISTÊNCIA À REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DURANTE O PERIODO DE ESTIAGEM, SENDO 1 (UM) DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL E 01 (UM) DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS BAIRROS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. SEJA REALIZADA, POR MEIO DO ÓRGÃO MUNICIPAL COMPETENTE, A OBRA DE REBAIXAMENTO E MELHORAMENTO ESTRUTURAL DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO À CHEGADA E À SAÍDA DO POVOADO SÃO PEDRO, BENEFICIANDO DIRETAMENTE ESTA LOCALIDADE E OS POVOADOS ADJACENTES.
Sessão 22/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. SEJA REALIZADA, POR MEIO DO ÓRGÃO MUNICIPAL COMPETENTE, A OBRA DE REBAIXAMENTO E MELHORAMENTO ESTRUTURAL DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO À CHEGADA E À SAÍDA DO POVOADO SÃO PEDRO, BENEFICIANDO DIRETAMENTE ESTA LOCALIDADE E OS POVOADOS ADJACENTES.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA JUNTAMENTE COM O ESTUDO TÉCNICO DE DRENAGEM E ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS DA AVENIDA MINAS GERAIS, LOCALIZADA NA VILA DOS COLONOS, NO POVOADO BATAVO.
Sessão 22/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA JUNTAMENTE COM O ESTUDO TÉCNICO DE DRENAGEM E ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS DA AVENIDA MINAS GERAIS, LOCALIZADA NA VILA DOS COLONOS, NO POVOADO BATAVO.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NOS MOLDES DO PROGRAMA, ACADEMIA DA SAÚDE, COM UM PLAYGROUND INFANTIL, NO TERRENO PÚBLICO EXISTENTE AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL ELIEZILDA COELHO ROCHA, NO BAIRRO CDI.
Sessão 22/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NOS MOLDES DO PROGRAMA, ACADEMIA DA SAÚDE, COM UM PLAYGROUND INFANTIL, NO TERRENO PÚBLICO EXISTENTE AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL ELIEZILDA COELHO ROCHA, NO BAIRRO CDI.
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REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA ALTERAÇÃO DO TRAÇADO DA PISTA DE CORRIDA DE PRADO LOCALIZADA NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE BALSAS, SUBSTITUINDO O ATUAL PERCURSO CIRCULAR POR UMA PISTA RETA, EM ESPAÇO DISPONIVEL E JÁ DESTINADO À PRÁTICA DA
MODALIDADE
Sessão 22/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA ALTERAÇÃO DO TRAÇADO DA PISTA DE CORRIDA DE PRADO LOCALIZADA NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE BALSAS, SUBSTITUINDO O ATUAL PERCURSO CIRCULAR POR UMA PISTA RETA, EM ESPAÇO DISPONIVEL E JÁ DESTINADO À PRÁTICA DA
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REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA ASSOCIAÇÃO BREJO GRANDE, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE
BALSAS/MA.
Sessão 22/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA ASSOCIAÇÃO BREJO GRANDE, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE
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REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, REQUER ESCLARECIMENTOS ACERCA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 018, DE 18 DE JUNHO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP.
Sessão 22/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, REQUER ESCLARECIMENTOS ACERCA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 018, DE 18 DE JUNHO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP.
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REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DMT) DE BALSAS/MA, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO FOCAL PARA PEDESTRES (SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA DE REGULAMENTAÇÃO PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES) NO CRUZAMENTO DA RUA LUÍS GOMES COM A AVENIDA CONTORNO, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA VIÁRIA, A ACESSIBILIDADE E A INTEGRIDADE FÍSICA DOS CIDADÃOS QUE TRANSITAM A PÉ POR AQUELA LOCALIDADE.
Sessão 22/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DMT) DE BALSAS/MA, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO FOCAL PARA PEDESTRES (SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA DE REGULAMENTAÇÃO PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES) NO CRUZAMENTO DA RUA LUÍS GOMES COM A AVENIDA CONTORNO, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA VIÁRIA, A ACESSIBILIDADE E A INTEGRIDADE FÍSICA DOS CIDADÃOS QUE TRANSITAM A PÉ POR AQUELA LOCALIDADE.
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REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA APROVADA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA, COM O OBJETIVO DE DEBATER A ATUAÇÃO, A IMPORTÂNCIA INSTITUCIONAL, OS CRITÉRIOS DE ACIONAMENTO E A ABRANGÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO CENTRO TÁTICO AÉREO (CTA) NO MUNICÍPIO DE BALSAS E REGIÃO SUL DO MARANHÃO, MEDIANTE O ENVIO DE CONVITE FORMAL ÀS AUTORIDADES ESTADUAIS E MUNICIPAIS COMPETENTES, VISANDO DAR TRANSPARÊNCIA E OTIMIZAR O ATENDIMENTO DE SEGURANÇA E RESGATE MÉDICO À POPULAÇÃO LOCAL.
Sessão 22/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA APROVADA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA, COM O OBJETIVO DE DEBATER A ATUAÇÃO, A IMPORTÂNCIA INSTITUCIONAL, OS CRITÉRIOS DE ACIONAMENTO E A ABRANGÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO CENTRO TÁTICO AÉREO (CTA) NO MUNICÍPIO DE BALSAS E REGIÃO SUL DO MARANHÃO, MEDIANTE O ENVIO DE CONVITE FORMAL ÀS AUTORIDADES ESTADUAIS E MUNICIPAIS COMPETENTES, VISANDO DAR TRANSPARÊNCIA E OTIMIZAR O ATENDIMENTO DE SEGURANÇA E RESGATE MÉDICO À POPULAÇÃO LOCAL.
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AO PROJETO DE REOLUÇÃO Nº 004/2026 –CMB -“DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM: MÃOS QUE ALIMENTAM BALSAS;, EM RECONHECIMENTO AOS HOMENS E MULHERES QUE CONTRIBUEM PARA O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, DA AGRICULTURA FAMILIAR, DA PECUÁRIA E DO AGRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO DE BALSAS.”
Sessão 22/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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AO PROJETO DE REOLUÇÃO Nº 004/2026 –CMB -“DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM: MÃOS QUE ALIMENTAM BALSAS;, EM RECONHECIMENTO AOS HOMENS E MULHERES QUE CONTRIBUEM PARA O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, DA AGRICULTURA FAMILIAR, DA PECUÁRIA E DO AGRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO DE BALSAS.”
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AO PROJETO DE LEI Nº 022/2026 –CMB - DECLARA COMO ULTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS CIVIS PROFISSIONAIS DO SUL DO MARANHÃO
Sessão 22/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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AO PROJETO DE LEI Nº 022/2026 –CMB - DECLARA COMO ULTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS CIVIS PROFISSIONAIS DO SUL DO MARANHÃO
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AO PROJETO DE DECRETO Nº 51/2026 –CMB - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SR. THIAGO RIBEIRO DOS SANTOS
Sessão 22/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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AO PROJETO DE DECRETO Nº 51/2026 –CMB - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SR. THIAGO RIBEIRO DOS SANTOS
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AO PROJETO DE LEI Nº 016/2026 –GPREF- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ACORDO NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0800969-55.2017.8.10.0026, PROMOVENDO ALIENAÇÃO ONEROSA DE IMÓVEL PÚBLICO DE NATUREZA DOMINICAL COM DESTINAÇÃO DO VALOR PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA
Sessão 22/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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AO PROJETO DE LEI Nº 016/2026 –GPREF- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ACORDO NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0800969-55.2017.8.10.0026, PROMOVENDO ALIENAÇÃO ONEROSA DE IMÓVEL PÚBLICO DE NATUREZA DOMINICAL COM DESTINAÇÃO DO VALOR PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA
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AO PROJETO DE DECRETO Nº 50/2026 –CMB - INSTITUI NI ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS A SESSÃO SOLENE “IMIGRANTE – A MISCIGENAÇÃO QUE ENGRANDECE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 22/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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AO PROJETO DE DECRETO Nº 50/2026 –CMB - INSTITUI NI ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS A SESSÃO SOLENE “IMIGRANTE – A MISCIGENAÇÃO QUE ENGRANDECE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AO PROJETO DE LEI Nº 015/2026 –GPREF- DENOMINA O PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DO POVOADO RIO COCO COMO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “DERCIO DARCI SANDRI” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Sessão 22/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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AO PROJETO DE LEI Nº 015/2026 –GPREF- DENOMINA O PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DO POVOADO RIO COCO COMO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “DERCIO DARCI SANDRI” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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AO PROJETO DE DECRETO Nº 52/2026 –CMB - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE O DEFENSOR PÚBLICO, Dr. RAPHAEL DE ALMEIDA LOBO OLIVEIRA
Sessão 22/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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AO PROJETO DE DECRETO Nº 52/2026 –CMB - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE O DEFENSOR PÚBLICO, Dr. RAPHAEL DE ALMEIDA LOBO OLIVEIRA
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE O DEFENSOR PÚBLICO, Dr. RAPHAEL DE ALMEIDA LOBO OLIVEIRA.
Sessão 22/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE O DEFENSOR PÚBLICO, Dr. RAPHAEL DE ALMEIDA LOBO OLIVEIRA.
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INSTITUI NI ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS A SESSÃO SOLENE “IMIGRANTE – A MISCIGENAÇÃO QUE ENGRANDECE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 22/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INSTITUI NI ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS A SESSÃO SOLENE “IMIGRANTE – A MISCIGENAÇÃO QUE ENGRANDECE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA VALDETE DE SOUZA FARIAS,
Sessão 22/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA VALDETE DE SOUZA FARIAS,
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE À LUÍS FILIPE ARAÚJO SILVA,
Sessão 22/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE À LUÍS FILIPE ARAÚJO SILVA,
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SR. THIAGO RIBEIRO DOS SANTOS
Sessão 22/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SR. THIAGO RIBEIRO DOS SANTOS
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 22/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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“DECLARA COMO PATRIMONIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICIPIO DE BALSAS O FESTEJO DE SANTO ANTONIO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Sessão 22/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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“DECLARA COMO PATRIMONIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICIPIO DE BALSAS O FESTEJO DE SANTO ANTONIO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECLARA COMO ULTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS CIVIS PROFISSIONAIS DO SUL DO MARANHÃO.
Sessão 22/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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DECLARA COMO ULTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS CIVIS PROFISSIONAIS DO SUL DO MARANHÃO.
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“DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM: MÃOS QUE ALIMENTAM BALSAS, EM RECONHECIMENTO AOS HOMENS E MULHERES QUE CONTRIBUEM PARA O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, DA AGRICULTURA FAMILIAR, DA PECUÁRIA E DO AGRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO DE BALSAS.”
Sessão 22/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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“DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM: MÃOS QUE ALIMENTAM BALSAS, EM RECONHECIMENTO AOS HOMENS E MULHERES QUE CONTRIBUEM PARA O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, DA AGRICULTURA FAMILIAR, DA PECUÁRIA E DO AGRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO DE BALSAS.”
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REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS ORGANIZADORES DO FESTEJO DE SANTO ANTÔNIO 2026.
Sessão 21/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS ORGANIZADORES DO FESTEJO DE SANTO ANTÔNIO 2026.
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REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO COMANDO TÁTICO AÉREO (CTA) DE BALSAS/MA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BALSAS E DE TODA A REGIÃO SUL DO MARANHÃO.
Sessão 21/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO COMANDO TÁTICO AÉREO (CTA) DE BALSAS/MA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BALSAS E DE TODA A REGIÃO SUL DO MARANHÃO.
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