INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA FELISBERTO NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
Sessão: 41/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM COELHO E SILVA NO BAIRRO SÃO CAETANO.
Sessão: 41/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ADIQUIRA UMA UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA PARA ATENDIMENTO URBANO E RURAL.
Sessão: 41/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE FAÇA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL CAMINHO DO GERAIS COM INÍCIO NA MA-140 FINALIZANDO COM ACESSO A ESTRADA DA SANTA LUZIA.
Sessão: 41/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO DINDIN, LOCALIZADA NO POVOADO SANTA MARIA.
Sessão: 41/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA CRIAÇÃO DE INCENTIVO FISCAL VISANDO INCENTIVAR A CONQUISTA DO PRIMEIRO EMPREGO AOS JOVENS DE NOSSO MUNICÍPIO.
Sessão: 41/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA CRIAÇÃO DO PROGRAMA “SAÚDE ATÉ VOCÊ” – CONSULTÓRIOS.
Sessão: 41/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONTINUIDADE E AMPLIAÇÃO DA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA GROTA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Sessão: 41/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE DUAS BATEDEIRAS DE FEIJÃO E UMA CALCAREADORA PARA ATENDIMENTO ÀS COMUNIDADES RURAIS, FORTALECENDO O TRABALHO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE BALSAS.
Sessão: 41/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO UMA PRAÇA SENSORIAL VOLTADA AO ATENDIMENTO, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.
Sessão: 41/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL.
Sessão: 41/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CALÇAMENTO NA ÁREA SITUADA EM FRENTE À IGREJA SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO BACABA.
Sessão: 41/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO MANOEL NOVO, DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA.
Sessão: 41/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA, DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, A REVISÃO E, QUANDO NECESSÁRIO, A INSTALAÇÃO DE CENTRAIS DE AR-CONDICIONADO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Sessão: 41/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS MODERNOS E TECNOLÓGICOS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO QUE OFERTAM ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS, COM ATENÇÃO ESPECIAL AO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO).
Sessão: 41/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO COM URGÊNCIA DOS BLOQUETES SEXTAVADO NA RUA TIRADENTES DO BAIRRO TRESIDELA.
Sessão: 41/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA SANEAMENTO BASICO COM URGÊCIA DE BOEIRAS E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA 02 DO BAIRRO SETOR INDUSTRIAL (Conhecida como Sabina Lopes).
Sessão: 41/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA PONTE SOB O RIACHO TERRA NOVA LOCALIZADO NO POVOADO SANTA MARIA.
Sessão: 41/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E URBANÍSTICAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO PÚBLICO ESPECÍFICO
E REGULAMENTADO DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UMA VILA GASTRONÔMICA NO MUNICÍPIO DE BALSAS, CONFORME ESBOÇO DE PROJETO DE LEI ANEXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 41/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
REQUER À MESA DIRETORA, DEPOIS DE APROVADO, ENVIE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, O PRESENTE REQUERIMENTO DE DOAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA ONDE FICA SITUADA A HORTA COMUNITÁRIA DA ASSOCIAÇÃO NOVA UNIÃO DOS MORADORES DO
SETOR INDUSTRIAL, LOCALIZADA NA AVENIDA CONTORNO, NO BAIRRO VIVENDAS DO POTOSÍ.
Sessão: 41/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLEMETAÇÃO DE FISIOTERAPIA NO BAIRRO SÃO LUIS ATRAVÉS DA EQUIPE EMULTI DO MUNICIPIO.
Sessão: 41/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR- GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO E POSTERIOR ENVIO A SENHORA KAREN TAVEIRA BARROS PRESIDENTE DO VIVA/PROCON, O PRESENTE REQUERIMENTO, SOLICITANDO O ATENDIMENTO SEMESTRAL DO VIVA/PROCON PARA EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE (RG) NO POVOADO BATAVO, ZONA RURAL DE BALSAS-MA.
Sessão: 41/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
AO PROJETO DE LEI Nº 18/2025 – GPREF ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BALSAS-MA, ESTABELECENDO O PROGRAMA DE TRABALHO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 41/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ BALSENSE A SRA. NÁDIA FABIANA DO NASCIMENTO SANTOS.
Sessão: 41/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ BALSENSE AO SR FRANCICARLOS TEIXEIRA LIMA.
Sessão: 41/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ BALSENSE AO SRA. SÔNIA MARIA NOLETO DA SILVA COELHO.
Sessão: 41/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE À SRA. GENESI OTILIA DOS SANTOS.
Sessão: 41/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ BALSENSE À SR. JOSINO FRANCISCO DOS SANTOS.
Sessão: 41/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
“DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A JUNINA SÃO JOÃO DO CERRADO.”
Sessão: 41/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INSTITUI O PROGRAMA “ BANDA MUNICIPAL ESCOLAR” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – EMEI DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA.
Sessão: 41/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
