DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE A LUCYTONE ALVES SILVA,

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PROFESSOR JOCA RÊGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO DR. DANILO JOSÉ DE CASTRO FERREIRA.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGRICULTOR, CONSOLIDA A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CADHES – CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL.

DISPÕE SOBRE A DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS DA REMUME MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Pedido de urgência ao Projeto de Lei 020/2025 de autoria do Poder Executivo que DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Pedido de urgência ao Projeto de Lei 019/2025 de autoria do Poder Executivo que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÕES, CONGRESSOS, PALESTRAS, CONCURSOS E ATIVIDADES CORRELATAS NA CONDIÇÃO DE REPRESENTANTES DO MUNICIPIO EM EVENTOS DE NATUREZA EDUCACIONAL, CULTURAL, ESPORTIVA OU TURISTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ata da 35ª Sessão Ordinária realizada na Câmara Municipal de Balsas, no dia 13 de outubro de 2025.

REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO FRANCISCO DE ASSIS MILHOMEM COELHO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS DENTRO DO ESPAÇA DO PARQUE CENTENÁRIO DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA INSTITUÍDA UMA FEIRA ITINERANTE NO POVOADO ALDEIA, COM PERIODICIDADE QUINZENAL OU MENSAL, CONFORME ESTUDO DE VIABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) OU PONTO DE ATENDIMENTO DO SUS EM REGIÃO ESTRATÉGICA QUE VENHA A ATENDER ÀS COMUNIDADES RURAIS LOCALIZADAS NAS IMEDIAÇÕES DOS POVOADOS CURRAL VELHO, CHÁCARA COCALIN E SÃO CARDOSO, CUJA LOCALIZAÇÃO ESPECÍFICA DEVERÁ SER DEFINIDA POR MEIO DE ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE A SER ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONSIDERANDO SEREM TODAS VIZINHAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA 29 ( VINTE E NOVE), DO BAIRRO SÃO FÉLIX, BALSAS-MA .

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA CONTORNO DO BAIRRO SETOR INDUSTRIAL (ENTRE A AVENIDA MARAVILHA E RUA 01).

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 03, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM IRACEMA I.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A DOAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO SITUADO NO LOTEAMENTO CIDADE NOVA, ATUALMENTE SEM FUNCIONAMENTO, PARA QUE O MESMO SEJA DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM POSTO DE SAÚDE, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA COMUNIDADE LOCAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A NOTIFICAÇÃO DAS EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA REALIZADA NO ANO DE 2024 NAS DIVERSAS RUAS DOS BAIRROS SÃO JOSÉ, SÃO CAETANO E CATUMBI, PARA QUE SEJA FINALIZADA A INSTALAÇÃO DOS MEIOS-FIOS E SARJETAS NESSAS VIAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDÊNCIADO COM URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PARA O BAIRRO EMERSON SANTOS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA COM URGÊNCIA REVITALIZAÇÃO DA PASSARELA INFERIOR DA PONTE AMIZADE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 01, BAIRRO JARDIM IRACEMA I.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UM PROJETO ESCOLA VIVA – EDUCAÇÃO QUE TRANSFORMA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DIDÁCIO SANTOS, BAIRRO CATUMBÍ.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO PASSAGEM DA PONTE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REVITALIZADO O PORTO DAS LAVADEIRAS, PROXIMO AO CENTRO ADMINISTRATIVO (ANTIGO MARISTA).

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA PATRULHA AGRÁRIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PARA ATENDER A COMUNIDADE BALSINHA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEIS NO BAIRRO CDI, BALSASMA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA TEODORICO FERNANDES, NO CRUZAMENTO COM A RUA 11, NO BAIRRO BACABA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO UTILIZANDO BLOQUETES OU PARALELEPÍPEDOS, NA TRAVESSA TITO COELHO, LOCALIZADA NO BAIRRO BACAB, BALSASMA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DADO O NOME DE PADRE ÂNGELO DE LASSALANDRA AO CENTRO ADMINISTRATIVO QUE ESTÁ FUNCIONANDO NO PRÉDIO ONDE ABRIGAVA O COLÉGIO MARISTA SÃO PIO X.