INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO UTILIZANDO BLOQUETES OU PARALELEPÍPEDOS, NA TRAVESSA TITO COELHO, LOCALIZADA NO BAIRRO BACABA, BALSAS- MA.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA NAAV. KARINE SOUSA CARNEIRO NO BAIRRO SÃO JOSE, BALSAS MA.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONTINUIDADE DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL, ESPECIALMENTE NO TRECHO APÓS A ESCOLA ELIEZILDA COELHO ROCHA, NO BAIRRO CDI.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, IMPLANTAÇÃO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE BALSAS.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO MELO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE NAZARÉ, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A CRUZ VERMELHA.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JORGE CURY NO BAIRRO JARDIM IRACEMA 1.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, “QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 14, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FÉLIX, NESTE MUNICÍPIO.”
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, “A REALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES NAS PROXIMIDADES DE TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE BALSAS.”
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA NO BAIRRO NOVA TRESIDELA.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETE NA RUA 15 (QUINZE) DE DEZEMBRO, LOCALIZADA NO BAIRRO FLORA RICA.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL, OCALIZADA NO BAIRRO CDI, NESTE MUNICÍPIO, GARANTINDO UM ESPAÇO ADEQUADO PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E LAZER DA POPULAÇÃO.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
REQUER À MESA DIRETORA, DEPOIS DE APROVADO POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR- GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O PRESENTE REQUERIMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO BALSAS, LOCALIZADA NO POVOADO PORTO DO ISIDORO, QUE INTERLIGA A MA 007 DO POVOADO BATAVO E A TRANSPENITENTE.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJA ADOTADA A PROVIDÊNCIA ADMINISTRATIVA NECESSÁRIA PARA DESTINAR AO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA 01 (UM) CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO MÓVEL, VISANDO AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL, ESPECIALMENTE NAS REGIÕES DE DIFÍCIL ACESSO E COMUNIDADES RURAIS.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. ENCAMINHE AO DIGNÍSSIMO GOVERNADOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, O PRESENTE REQUERIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL NO BAIRRO NAZARÉ, ESPECIFICAMENTE NA REGIÃO LOCALIZADA ATRÁS DO 4° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, NAS PROXIMIDADES DO BASA CLUBE.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE UM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA DENOMINADO “ALERTA VIDA”, COM O OBJETIVO DE PROTEGER E SALVAR A VIDA DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES ANGELIM E JENIPAPO, NO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE KITS DE HIGIENE PESSOAL A PESSOAS EM PROCESSO DE INTERNAÇÃO EM CASAS DE RECUPERAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SENHOR AO SR. EDUARDO RISSATE BORGES.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS.AO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO BARROS HELUY.
Sessão: 9/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (PRF) PELA HISTÓRICA APREENSÃO DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.
Sessão: 9/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, A ESCOLINHA DE FUTEBOL CHUTE CERTO.
Sessão: 9/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À EQUIPE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, EM ESPECIAL À SRA. ÁUREA GOMES SOUSA, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO INSTITUCIONAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.
Sessão: 9/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PRIVADA QUE EXERCEM SUAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE BALSAS–MA.
Sessão: 9/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA 29 LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FÉLIX.
Sessão: 9/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 04 (CONHECIDA COMO RUA DA IGREJA), NA COMUNIDADE ANGELIM, ZONA RURAL DE BALSAS.
Sessão: 9/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COMPLETA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO BATAVO.
Sessão: 9/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 03 DO BAIRRO AÇUCENA VELHA.
Sessão: 9/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS PROFISSIONAIS DE BALSAS MARANHÃO.
Sessão: 9/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO POVOADO BELÉM, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS -MA.
Sessão: 9/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
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