“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O RECONHECIMENTO CULTURAL “COMITIVA DESTAQUE DA CAVALGADA DO DIA DO VAQUEIRO” NO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Sessão 27/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O RECONHECIMENTO CULTURAL “COMITIVA DESTAQUE DA CAVALGADA DO DIA DO VAQUEIRO” NO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA 16, BAIRRO BACABA.
Sessão 26/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA 16, BAIRRO BACABA.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL NO BAIRRO NAZARÉ, ESPECIFICAMENTE NA REGIÃO LOCALIZADA ATRÁS DO 4° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, NAS PROXIMIDADES DO BASA CLUBE.
Sessão 26/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL NO BAIRRO NAZARÉ, ESPECIFICAMENTE NA REGIÃO LOCALIZADA ATRÁS DO 4° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, NAS PROXIMIDADES DO BASA CLUBE.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, “PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS – SEMA, VISANDO À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA INSTITUCIONAL E FINANCEIRA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE BALSAS.
REQUER-SE, AINDA, QUE O ESTADO DO MARANHÃO REALIZE APORTE FINANCEIRO PARA CUSTEAR PARTE DAS DESPESAS DE IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO, FICANDO O MUNICÍPIO RESPONSÁVEL PELA COMPLEMENTAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DA OBRA, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PRÓPRIOS.”
Sessão 26/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, “PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS – SEMA, VISANDO À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA INSTITUCIONAL E FINANCEIRA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE BALSAS.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DAS QUADRAS DE AREIA DA BEIRA RIO, NO PORTO DAS CARAÍBAS EM BALSAS –MA.
Sessão 26/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DAS QUADRAS DE AREIA DA BEIRA RIO, NO PORTO DAS CARAÍBAS EM BALSAS –MA.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE E,
POSTERIORMENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO MANOEL NOVO, NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, COM ESPAÇOS DESTINADOS AO LAZER, À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E À CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA.
Sessão 26/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE E,
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DA ORLA NA BEIRA RIO DO BAIRRO MANOEL NOVO, NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, COM A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DESTINADA AO LAZER, CONVIVÊNCIA SOCIAL, PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, TURISMO E VALORIZAÇÃO DA ÁREA URBANA.
Sessão 26/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DA ORLA NA BEIRA RIO DO BAIRRO MANOEL NOVO, NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, COM A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DESTINADA AO LAZER, CONVIVÊNCIA SOCIAL, PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, TURISMO E VALORIZAÇÃO DA ÁREA URBANA.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITA A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA DA JUVENTUDE, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Sessão 26/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITA A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA DA JUVENTUDE, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA COMPLETA COM AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MENINO JESUS (POVOADO JENIPAPO).
Sessão 26/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA COMPLETA COM AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MENINO JESUS (POVOADO JENIPAPO).
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA JACARANDÁ SITUADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA DESTE MUNICÍPIO.
Sessão 26/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA JACARANDÁ SITUADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA DESTE MUNICÍPIO.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, DETERMINE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E A IMEDIATA RESTAURAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO BALSINHA, NA LOCALIDADE VEREDÃO, REGIÃO DO BREJO DA CAATINGA, ZONA RURAL DE BALSAS-MA.
Sessão 26/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, DETERMINE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E A IMEDIATA RESTAURAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO BALSINHA, NA LOCALIDADE VEREDÃO, REGIÃO DO BREJO DA CAATINGA, ZONA RURAL DE BALSAS-MA.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE,
DETERMINE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS DE VIABILIDADE E A POSTERIOR EXECUÇÃO DO PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UM MORTUÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL – CAPELA MORTUÁRIA, EM LOCAL DE FÁCIL ACESSO À POPULAÇÃO DE BALSAS.
Sessão 26/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE,
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA ESPORTIVA NO BAIRRO NOVA TRISIDELA.
Sessão 26/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA ESPORTIVA NO BAIRRO NOVA TRISIDELA.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA RECUPERAÇÃO COM PAVIMENTAÇÃO ASFALTIVA DA RUA DOS ANJOS BAIRRO TRIZIDELA.
Sessão 26/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA RECUPERAÇÃO COM PAVIMENTAÇÃO ASFALTIVA DA RUA DOS ANJOS BAIRRO TRIZIDELA.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL,QUE SEJA FEITO PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETES E HIPERTENSÃO.
Sessão 26/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL,QUE SEJA FEITO PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETES E HIPERTENSÃO.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO ZÉ DO KELÉ E REGIÃO, NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
Sessão 26/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO ZÉ DO KELÉ E REGIÃO, NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A CONCLUSÃO DA OBRA DA CRECHE DO BAIRRO CATUMBI, VISANDO SUA ENTREGA À POPULAÇÃO E O PLENO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ENSINO.
Sessão 26/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A CONCLUSÃO DA OBRA DA CRECHE DO BAIRRO CATUMBI, VISANDO SUA ENTREGA À POPULAÇÃO E O PLENO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ENSINO.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA BOM JARDIM, LOCALIZADA NO BAIRRO 13, POVOADO ALDEIA, ZONA RURAL DE BALSAS-MA.
Sessão 26/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA BOM JARDIM, LOCALIZADA NO BAIRRO 13, POVOADO ALDEIA, ZONA RURAL DE BALSAS-MA.
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REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO MELHORAMENTO DAS RUAS DA COMUNIDADE DENOMINADA ASSOCIAÇÃO CAMINHO DOS GERAIS, NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, TENDO EM VISTA AS CONDIÇÕES DE PRECARIEDADE VIÁRIA QUE COMPROMETEM A MOBILIDADE E A DIGNIDADE DOS MORADORES, BEM COMO INVIABILIZAM, SOB O ASPECTO TÉCNICO, A FUTURA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA ENCANADA NO LOCAL.
Sessão 26/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO MELHORAMENTO DAS RUAS DA COMUNIDADE DENOMINADA ASSOCIAÇÃO CAMINHO DOS GERAIS, NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, TENDO EM VISTA AS CONDIÇÕES DE PRECARIEDADE VIÁRIA QUE COMPROMETEM A MOBILIDADE E A DIGNIDADE DOS MORADORES, BEM COMO INVIABILIZAM, SOB O ASPECTO TÉCNICO, A FUTURA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA ENCANADA NO LOCAL.
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REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, BALSAS, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE VISANDO AO ESVAZIAMENTO DO AÇUDE DO HELIODORO, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA TRIZIDELA.
Sessão 26/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, BALSAS, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE VISANDO AO ESVAZIAMENTO DO AÇUDE DO HELIODORO, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA TRIZIDELA.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A CONCLUSÃO DA OBRA DA CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO AÇUCENA.
Sessão 26/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A CONCLUSÃO DA OBRA DA CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO AÇUCENA.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDÊNCIADO COM URGÊNCIA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAUDE DO BAIRRO JARDIM IRACEMA.
Sessão 26/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDÊNCIADO COM URGÊNCIA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAUDE DO BAIRRO JARDIM IRACEMA.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER, E ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO SÃO CAETANO.
Sessão 26/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER, E ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO SÃO CAETANO.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BOTELHO FILHO NO BAIRRO MANOEL NOVO.
Sessão 26/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BOTELHO FILHO NO BAIRRO MANOEL NOVO.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETORES COMPETENTES A REALIZAÇAO DE ESTUDOS TECNICOS PARA A CRIAÇÃO DA CLÍNICA MUNICIPAL DO IDOSO NO MUNICIPIO DE BALSA/MA.
Sessão 26/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETORES COMPETENTES A REALIZAÇAO DE ESTUDOS TECNICOS PARA A CRIAÇÃO DA CLÍNICA MUNICIPAL DO IDOSO NO MUNICIPIO DE BALSA/MA.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE UMA SUBPREFEITURA NO POVOADO BATAVO.
Sessão 26/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE UMA SUBPREFEITURA NO POVOADO BATAVO.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO VILA MILITAR.
Sessão 26/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO VILA MILITAR.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA DE ACESSO A ASSOCIAÇÃO SÃO CARDOSO (TRECHO FAPCEN – ASSOCIAÇÃO SÃO CARDOSO).
Sessão 26/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA DE ACESSO A ASSOCIAÇÃO SÃO CARDOSO (TRECHO FAPCEN – ASSOCIAÇÃO SÃO CARDOSO).
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DA SANTA LUZIA, NO TRECHO QUE LIGA A AVENIDA TITO COELHO AO BAIRRO DOM FRANCO, VIA BACABA.
Sessão 26/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DA SANTA LUZIA, NO TRECHO QUE LIGA A AVENIDA TITO COELHO AO BAIRRO DOM FRANCO, VIA BACABA.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO POVOADO UBERABA E REGIÃO.
Sessão 26/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO POVOADO UBERABA E REGIÃO.
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