INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ROTATÓRIA PRINCIPAL DO BAIRRO VENEZA.
Sessão: 9/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 04 (CONHECIDA COMO RUA DA IGREJA), NA COMUNIDADE ANGELIM, ZONA RURAL DE BALSAS.
Sessão: 9/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COMPLETA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO BATAVO.
Sessão: 9/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 03 DO BAIRRO AÇUCENA VELHA.
Sessão: 9/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA 29 LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FÉLIX.
Sessão: 9/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS PROFISSIONAIS DE BALSAS MARANHÃO.
Sessão: 9/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO POVOADO BELÉM, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS -MA.
Sessão: 9/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPALA REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 23, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FÉLIX, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 9/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A READEQUAÇÃO DA SALA DE LEITURA DA ESCOLA MUNICIPAL CARLOS MAGNO, LOCALIZADA NO BAIRRO FLORA RICA.
Sessão: 9/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A ELABORAÇÃO E ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO NAZARÉ, PASSANDO A DENOMINAR-SE: PRAÇA RAIMUNDA VIEIRA DA SILVA.
Sessão: 9/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A ADOÇÃO DAS SEGUINTES MEDIDAS QUE O MUNICÍPIO EXIJA DAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS CONTRATADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, ESPECIALMENTE AQUELAS QUE ATUAM NA LIMPEZA DE BANHEIROS PÚBLICOS, O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, INCLUINDO O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO, CONFORME PREVISTO NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E REGULAMENTADO PELA NR-15.
Sessão: 9/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA GROTA LOCALIZADA NA RUA PROFESSORA MARIA DO SOCORRO COELHO CABRAL, AO LADO DO ARMAZÉM BRASIL, BAIRRO CATUMBI, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 9/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO SISTEMA DE FORNECIMENTO CONVENCIONAL.
Sessão: 9/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO CARLOS ORLEAN BRANDÃO JÚNIOR, A SOLICITAÇÃO: A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MILITAR NO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.
Sessão: 9/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REQUERENDO SENHOR GOVERNADOR CARLOS ORLEAN BRANDÃO SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO QUE LIGA A BR-230 ATÉ A COMUNIDADE ANGELIN, NESTE MUNICIPIO.
Sessão: 9/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, SOLICITANDO:
“QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA COMPROVAÇÃO DE QUE FOI DADA PUBLICIDADE, EM MEIOS OFICIAIS DE TRANSPARÊNCIA, ÀS EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS AO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA POR PARLAMENTARES FEDERAIS, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE ÀS SEGUINTES DESTINAÇÕES:
• R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE DUAS PÁS CARREGADEIRAS E UM ÔNIBUS ESCOLAR;
• R$ 5.100.000,00 (CINCO MILHÕES E CEM MIL REAIS) PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, INCLUINDO PRAÇA DO BANCO DO BRASIL, PRAÇA DO BAIRRO NAZARÉ E
PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DO CANAÃ;
• R$ 10.070.599,00 (DEZ MILHÕES, SETENTA MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS) DESTINADOS À ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO;
• R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA FOMENTO AO ESPORTE;
• R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) PARA ESTRUTURAÇÃ DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA GUARDA MUNICIPAL.
REQUER-SE, AINDA, QUE, CASO NÃO TENHA HAVIDO A DEVIDA DIVULGAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO, SEJAM INFORMADOS OS MOTIVOS DA AUSÊNCIA DE PUBLICIDADE, BEM COMO INDICADOS OS MEIOS OFICIAIS EVENTUALMENTE UTILIZADOS PARA TAL FINALIDADE.”
Sessão: 9/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SENHOR ELY SALOMÃO SILVA FERREIRA.
Sessão: 9/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SENHOR JOSUÉ DA SILVA COSTA,
Sessão: 9/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SENHOR MANOEL LUIZ FERREIRA XAVIER.
Sessão: 9/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
“DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS CORRETORES DE IMÓVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Sessão: 9/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE BALSAS MARANHÃO E TRATA DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão: 9/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
EMENDA MODIFICATIVA QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 39 BEM COMO TABELA 02 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2026, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA
Sessão: 9/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
EMENDA ADIITIVA QUE ACESCENTA O § 2º AO ART. 39 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2026, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.
Sessão: 9/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
EMENDA ADIITIVA QUE ACESCENTA COLUNA À TABELA 03 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2026, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA
Sessão: 9/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO – CONVIVER.
Sessão: 8/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS CIVIS DE BALSAS MARANHÃO.
Sessão: 8/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO EMPRESÁRIO WAGNNO DE SOUSA MARTINS DA RODOAGRO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE BALSENSE.
Sessão: 8/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADO NA AVENIDA DR. CAZUZINHA ANTIGA AVENIDA 20 BAIRRO CATUMBI, BANHEIROS QUIMICOS PARA PESSOAS FAZEREM USO DURANTE AS CAMINHADAS.
Sessão: 8/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REALIZAR UMA ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICA E MICROBIOLÓGICA DA ÁGUA DO POÇO ARTESIANO DO BAIRRO JOCY BARBOSA PARA DETERMINAR A PORTABILIDADE E SEGURANÇA PARA CONSUMO HUMANO.
Sessão: 8/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 13 DO BAIRRO GROTÕES.
Sessão: 8/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
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