INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA DR. JAMILDO NO BAIRRO POTOSÍ (PRÓXIMO AO DEPÓSITO SALES CONSTRUÇÃO).

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO QUE SEJA OFICIADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, COM CÓPIA Á SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O PROGRAMA DE SAÚDE OCULAR ESCOLAR.

REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, PAULO EDUARDO COELHO JÚNIOR, QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DAS EMPRESAS E REPRESENTANTES DOS APLICATIVOS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA, BEM COMO REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ÓRGÃOS DE TRÂNSITO E A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA.

QUE SEJA REALIZADO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA ABERTO A SOCIEDADE PARA TRATAR SOBRE O PROJETO DE LEI N°018/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE TRATA SOBRE A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL, O EXERCÍCIO FINANCEIRO PARA O ANO DE 2026.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO QUE SEJA OFICIADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE BALSAS O PROGRAMA “MELHOR EM CASA”, DO GOVERNO FEDERAL, EM PARCERIA COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE.

REQUER A MESA DIRETORA, POR MEIO DE SUA PRESIDÊNCIA E ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, ENCAMINHE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DE V. EXA., O SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA SEREM INSTALADAS CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS E EM ÔNIBUS ESCOLARES.

REQUER À MESA DIRETORA, DEPOIS DE APROVADO POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR- GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O PRESENTE REQUERIMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA ÀS MARGENS DAS RODOVIAS MA-007 E MA-140, NO TRECHO QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA AO POVOADO BATAVO.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO QUE SEJA OFICIADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E JURÍDICO, COM VISTAS À DOAÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO AO LADO DA VILA DO DR. BERNARDINO, PARA FINS DE ASSENTAMENTO DE 15 (QUINZE) FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, QUE ATUALMENTE VIVEM EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE MORADIA E SOBREVIVÊNCIA.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO QUE SEJA OFICIADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, SUGERINDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO MARANHÃO, OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS HOSPITALARES ESPECÍFICOS PARA PROCEDIMENTOS ORTOPÉDICOS, VIABILIZANDO, ASSIM, A REALIZAÇÃO DESSAS CIRURGIAS NO PRÓPRIO MUNICÍPIO DE BALSAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A CLEMIRA DE FÁTIMA CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SR. FRANCISCO MESSIAS DA COSTA JÚNIOR.

ACOLHE O VETO Nº 02/2025 AO PROJETO DE LEI 05/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS AGENTES DE SAÚDE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE BALSENSE.

REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A ADRIANO DA SILVA REIS COLABORADOR CONCURSADO DO BANCO DO BRASIL DA UNIDADE DE BALSAS E PEDAGOGO FORMADO PELA UEMA (UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO).

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE UM NOVO SEMÁFORO PARA A RUA 20 NO BAIRRO CATUMBI.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO TOTAL COM PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA RUA 14 DEZEMBRO BAIRRO FLORA RICA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA 09 DO BAIRRO SÃO JOSÉ.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA PROVIDÊNCIADO COM URGÊNCIA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE DO BAIRRO AÇUCENA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO BAIRRO POTOSÍ, BALSAS -MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO MANOEL NOVO DO MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOS GIRASSÓIS DO BAIRRO CDI.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A PREMENTE NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A REFORMULAÇÃO DA ROTATÓRIA NO CENTRO DA CIDADE EM FRENTE O ARMAZÉM PARAÍBA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 18 LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA: QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE BLOQUETES NA RUA FILADÉLFIA, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM FRANCO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO TOTAL COM PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA RUA 14 DEZEMBRO BAIRRO FLORA RICA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA 09 DO BAIRRO SÃO JOSÉ.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM REDUTORES DE VELOCIDADE DA RUA CUBA NO BAIRRO BELA VISTA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA PROVIDÊNCIADO COM URGÊNCIA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE DO BAIRRO AÇUCENA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO BAIRRO POTOSÍ, BALSAS -MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO A AQUISIÇÃO DE APARELHO INTENSIFICADOR DE IMAGEM, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DR. ROOSIVELT MOREIRA CURY (HBU).