INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, QUE SEJA INCLUÍDA NO CALENDÁRIO ESPORTIVO OFICIAL DO MUNICÍPIO A COPA SUL DE VÔLEI, NAS CATEGORIAS ABERTO MASCULINO E FEMININO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REALIZAÇÃO DE OBRA DE CALÇAMENTO NO PÁTIO DA IGREJA SÃO JOSÉ OPERÁRIO, LOCALIZADA NO BAIRRO CATUMBI.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, DETERMINE ESTUDOS PARA A PADRONIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS NO CENTRO DA CIDADE DE BALSAS – MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO BALNEÁRIO PORTO DO CANAÃ.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PROJETADA NO TRECHO QUE LIGA COHAB VELHA A AVENIDA TITO COELHO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 10 TRECHO QUE LIGA O BAIRRO DE NAZARÉ AO BAIRRO BACABA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, INCLUSÃO DO BAIRRO TRIZIDELA NO CRONOGRAMA DE AÇÕES DO PROGRAMA BAIRRO A BAIRRO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA REGIÃO DAS MALHADAS, ZONA RURAL DE BALSAS-MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO UM CONVÊNIO COM AS FACULDADES E CENTROS UNIVERSITÁRIOS INSTALADOS EM BALSAS-MA PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS DEZ NÍVELSUPERIOR PARA FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E ALUNOS DA REDE PÚBLICA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, “QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA NO PROGRAMA EDUCAÇÃO 4.0 DO GOVERNO FEDERAL, CRIADO PELA LEI Nº 14.553/2023, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL – PNED, COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DA EDUCAÇÃO DIGITAL COMO COMPONENTE CURRICULAR OBRIGATÓRIO NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.”

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA ESCOLA NOSSA SENHORA APARECIDA, LOCALIZADA NO POVOADO COROATÁ, PARA ESCOLA MUNICIPAL PERMÍNIO RIBEIRO DE ALENCAR.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO PONTE DO RIACHO SOSSEGO, À 70KM DO POVOADO BATAVO.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO QUE SEJA OFICIADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, O PRESNETE REQUERIMENTO ONDE REQUER AO A NECESSIDADE E A IMPORTÂNCIA DE REALIZAR UM CENSO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NA CIDADE DE BALSAS – MA, A FIM DE OBTER DADOS CONCRETOS SOBRE A POPULAÇÃO DE CÃES E GATOS, TANTO OS DOMICILIADOS QUANTO OS DE RUA.

REQUER À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.781, DE 30 DE MAIO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DAS FIAÇÕES AÉREAS EM DESUSO NO MUNICÍPIO DE BALSAS.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE DOIS (02) TRATORES AGRÍCOLAS COM SEUS RESPECTIVOS IMPLEMENTOS (GRADE ARADORA, CARRETA AGRÍCOLA, PLANTADEIRA E ROÇADEIRA), DESTINADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS, COM A FINALIDADE DE ATENDER E FORTALECER A PRODUÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DO MUNICÍPIO.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, O PRESNETE REQUERIMENTO ONDE QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA CHAMADO “COMUNIDADE LIMPA, VIDA SAÚDAVEL” PARA SOLUCIONAR A GRAVE SITUAÇÃO DA COLETA DE LIXO DOMÉSTICO E OUTROS PROBLEMAS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE BALSAS.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, TIAGO FERNANDES, VENHO POR MEIO DESTA SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL COM CAPACIDADE PARA 100 LEITOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA A ORGANIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO FRANCISCO, VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO LOCAL.

AO PROJETO DE LEI Nº 18/2025 – GPREF - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BALSAS-MA, ESTABELECENDO O PROGRAMA DE TRABALHO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PROFESSOR JOCA RÊGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA À CORRIDA DE RUA DENOMINADA “TREINÃO BALSAS ROSA”.

“DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INSTITUTO PAMF.”

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS TERREMOTO MOTOCLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE BALSAS – MA, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ANEXOS I E III DOS DEMONSTRATIVOS DE METAS FISCAIS E METAS ANUAIS E INCLUSÃO DO PLANO DE METAS E PROPRIEDADES DA LEI Nº 1799 DE 20 AGOSTO DE 2025, QUE ESTABELECE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2026.

Ata da 36ª Sessão Ordinária realizada na Câmara Municipal de Balsas, no dia 20 de outubro de 2025.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO NO PÁTIO DAS IGREJAS SÃO RAIMUNDO NONATO E DOM DANIEL COMBONI, LOCALIZADAS NO BAIRRO CDI, EM BALSAS/MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA PROVEDENCIADO GRADES DE PROTEÇÃO EM TODA A EXTENÇÃO DA AVENIDA DR. CAZUZINHA BAIRRO CATUMBI.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, CONTEMPLANDO OS POVOADOS DA ZONA RURAL DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO ALDEIA A COMUNIDADE BARRAGEM, NA ZONA RURAL DE BALSAS-MA.