INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA REVITALIZAÇÃO DOS APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE DA PRAÇA DO SARAIVA NO BAIRRO TRISIDELA.
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉMEDIO DA SECRETARIAL MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO TOTAL DOS CANTEIROS CENTRAL DA AVENIDA CONTORNO DO BAIRRO FLORA RICA
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPALQUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO POVOADO SANTA LUZIA.
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA REALIZADO LEVANTAMENTO DETALHADO DOS ALUNOS RESIDENTES NA LOCALIDADE VARGEM LIMPA QUE NECESSITAM DE TRANSPORTE ESCOLAR, ESPECIALMENTE AQUELES MATRICULADOS NO ENSINO MÉDIO.”
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE, A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO POVOADO EXTREMA, NA REGIÃO DOS GERAIS DE BALSAS.
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO, PARA O EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO E POSTERIOR DOAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE BALSAS, A FIM DE ATENDER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA NO MUNICIPIO.
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
REQUER À MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DOS TRANSPORTES, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE DEMARCAÇÃO E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA BR-330, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O MUNICÍPIO DE BALSAS/MA E ALTO PARNAÍBA/MA, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DA VIA.
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE A SRA. CYNTHIA MARIA DELFINO MAIA DOS REIS.
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À SRA. CLÁUDIA SANTOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE BALSENSE.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE BALSAS.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DMT – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PASSARELA NA ROTATÓRIA DA AVENIDA CORONEL FONSECA, AO LADO DA RODOVIÁRIA CENTRAL DE BALSAS, NO CRUZAMENTO COM A BR-230.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO UM SISTEMA ADEQUADO DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA MANUEL LOPES, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA DOS TIMBÓS NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA 20 (VINTE) NO BAIRRO JARDIM IRACEMA.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO VENEZA, SITUADA EM FRENTE A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL (ATUALMENTE EM CONSTRUÇÃO), DEVIDAMENTE EQUIPADA COM PLAYGROUND, ACADEMIA AO AR LIVRE E PISTA DE CAMINHADA.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA O POVOADO SÃO BENTO ATÉ O BALNEÁRIO VALDIVINO.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO RAIMUNDO, LOCALIZADA NO POVOADO PASSAGEM DA PONTE.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JATOBÁ NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE QUE DETERMINE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE REFORMA DA PONTE DA AMIZADE, LOCALIZADA NA REGIÃO DO SÃO GREGÓRIO, NOS GERAIS DE BALSAS.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA NO POVOADO ALDEIA.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO UM CONCURSO PUBLICO NO MUNICIPIO DE BALSAS.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO ALDEIA.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA ASSOCIAÇÃO SÃO CARDOSO.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS UM VEÍCULO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMADAS DA ATENÇÃO BÁSICA.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA SUBSTITUIÇÃO DAS BOEIRAS DA RUA MARANHÃO DO BAIRRO TRIZIDELA.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO POVOADO SANTA MARIA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA SERRINHA, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA COMUNIDADE SÃO PEDRO, NA REGIÃO DO ZÉ DO QUELÉ, ZONA RURAL DE BALSAS-MA.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMAMA TOTAL DO UBS (UNIDADE BASICA SAÚDE) ENFERMEIRO INÁCIO BOTELHO, DO BAIRRO JOCY BARBOSA.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, VISANDO À REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA, ELABORAÇÃO DE LAUDO ESTRUTURAL E POSTERIOR EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA/REQUALIFICAÇÃO DA PONTE SITUADA SOBRE O RIACHO MATÃO, LOCALIZADA NA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA A COMUNIDADE PENDANGA À COMUNIDADE FUNDO DE QUINTAL, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
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