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Atualizado em: 03/10/2026 10:45:57

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOS CRAVOS, NO BAIRRO VIVENDAS DO POTOSI.

Sessão 28/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)

Fase 1ª Votação

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOS CRAVOS, NO BAIRRO VIVENDAS DO POTOSI.

Data 21/08/2026
Sessão 28/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
Aprovada
Acessar

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS PÉTALAS, LOCALIZADA NO BAIRRO SETOR INDUSTRIAL, NESTE MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.

Sessão 28/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)

Fase 1ª Votação

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS PÉTALAS, LOCALIZADA NO BAIRRO SETOR INDUSTRIAL, NESTE MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.

Data 21/08/2026
Sessão 28/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA COMPLETA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO POVOADO BATAVO.

Sessão 28/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)

Fase 1ª Votação

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA COMPLETA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO POVOADO BATAVO.

Data 21/08/2026
Sessão 28/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE PORTAIS DE ENTRADA DA CIDADE DE BALSAS/MA, NOS PRINCIPAIS ACESSOS AO MUNICÍPIO.

Sessão 28/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)

Fase 1ª Votação

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE PORTAIS DE ENTRADA DA CIDADE DE BALSAS/MA, NOS PRINCIPAIS ACESSOS AO MUNICÍPIO.

Data 21/08/2026
Sessão 28/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REESTRUTURAÇÃO DA RODOVIÁRIA CENTRAL DE BALSAS/MA, COM REFORMA, MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE SUA INFRAESTRUTURA.

Sessão 28/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)

Fase 1ª Votação

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REESTRUTURAÇÃO DA RODOVIÁRIA CENTRAL DE BALSAS/MA, COM REFORMA, MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE SUA INFRAESTRUTURA.

Data 21/08/2026
Sessão 28/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM SEGUNDO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA – CONSELHO TUTELAR II.

Sessão 28/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)

Fase 1ª Votação

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM SEGUNDO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA – CONSELHO TUTELAR II.

Data 21/08/2026
Sessão 28/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO POVOADO FERREIRA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.

Sessão 28/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)

Fase 1ª Votação

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO POVOADO FERREIRA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.

Data 21/08/2026
Sessão 28/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DOM DIOGO PARODI, LOCALIZADA NO POVOADO FERREIRA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.

Sessão 28/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)

Fase 1ª Votação

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DOM DIOGO PARODI, LOCALIZADA NO POVOADO FERREIRA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.

Data 21/08/2026
Sessão 28/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA, DA RUA 14 DE DEZEMBRO, BAIRRO FLORA RICA.

Sessão 28/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)

Fase 1ª Votação

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA, DA RUA 14 DE DEZEMBRO, BAIRRO FLORA RICA.

Data 21/08/2026
Sessão 28/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO FLORA RICA.

Sessão 28/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)

Fase 1ª Votação

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO FLORA RICA.

Data 21/08/2026
Sessão 28/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DMT – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PASSARELA NA ROTATÓRIA DA AVENIDA GOVERNADOR LUIS ROCHA EM FRENTE AO MIX MATEUS DO POTOSÍ NA BR – 230 PERIMETRO URBANO.

Sessão 28/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)

Fase 1ª Votação

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DMT – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PASSARELA NA ROTATÓRIA DA AVENIDA GOVERNADOR LUIS ROCHA EM FRENTE AO MIX MATEUS DO POTOSÍ NA BR – 230 PERIMETRO URBANO.

Data 21/08/2026
Sessão 28/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
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Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO POVOADO SOSSEGO A 70KM DO POVOADO BATAVO.

Sessão 28/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)

Fase 1ª Votação

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO POVOADO SOSSEGO A 70KM DO POVOADO BATAVO.

Data 21/08/2026
Sessão 28/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS CÓRREGOS E RIACHOS LOCALIZADOS NA ZONA URBANA DA CIDADE DE BALSAS - MA.

Sessão 28/2026 - Ordinária

Aprovada

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Fase 1ª Votação

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS CÓRREGOS E RIACHOS LOCALIZADOS NA ZONA URBANA DA CIDADE DE BALSAS - MA.

Data 21/08/2026
Sessão 28/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO ENTRE A RUA D E AVENIDA MANAUS NO RESIDENCIAL JOCY BARBOSA, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão 28/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)

Fase 1ª Votação

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO ENTRE A RUA D E AVENIDA MANAUS NO RESIDENCIAL JOCY BARBOSA, NESTE MUNICÍPIO.

Data 21/08/2026
Sessão 28/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 08 LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA AÇUCENA.

Sessão 28/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)

Fase 1ª Votação

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 08 LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA AÇUCENA.

Data 21/08/2026
Sessão 28/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO UM CONCURSO PUBLICO NO MUNICIPIO DE BALSAS.

Sessão 28/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)

Fase 1ª Votação

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO UM CONCURSO PUBLICO NO MUNICIPIO DE BALSAS.

Data 21/08/2026
Sessão 28/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO RAIMUNDO, LOCALIZADA NO POVOADO DA PASSAGEM DA PONTE.

Sessão 28/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)

Fase 1ª Votação

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO RAIMUNDO, LOCALIZADA NO POVOADO DA PASSAGEM DA PONTE.

Data 21/08/2026
Sessão 28/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COMPLETA DA ESCOLA DA ASSOCIAÇÃO SÃO CARDOSO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA.

Sessão 28/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)

Fase 1ª Votação

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COMPLETA DA ESCOLA DA ASSOCIAÇÃO SÃO CARDOSO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA.

Data 21/08/2026
Sessão 28/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA DA “PONTE CORREIOS’’ LOCALIZADA NA ZONA RURAL, QUE PROMOVE A INTERLIGAÇÃO ENTRE O POVOADO CORREIOS, GENIPAPO, CANTO DO RIO E DEMAIS LOCALIDADES.

Sessão 28/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)

Fase 1ª Votação

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA DA “PONTE CORREIOS’’ LOCALIZADA NA ZONA RURAL, QUE PROMOVE A INTERLIGAÇÃO ENTRE O POVOADO CORREIOS, GENIPAPO, CANTO DO RIO E DEMAIS LOCALIDADES.

Data 21/08/2026
Sessão 28/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL COM SAIDA DA BR 230, PASSANDO PELA COMUNIDADE ANGELIN ATÉ A VILA SANTO ANTÔNIO INCLUSIVE OS RAMAIS.

Sessão 28/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)

Fase 1ª Votação

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL COM SAIDA DA BR 230, PASSANDO PELA COMUNIDADE ANGELIN ATÉ A VILA SANTO ANTÔNIO INCLUSIVE OS RAMAIS.

Data 21/08/2026
Sessão 28/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
Aprovada
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REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS – SEMA/MA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DAS OUTORGAS DE DIREITO DE USO DOS RECURSOS HÍDRICOS CONCEDIDAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA NO RIACHO GADO BRAVO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.
REQUERENDO-SE, ESPECIFICAMENTE, QUE SEJAM INFORMADOS:
1. A RELAÇÃO COMPLETA DAS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DETENTORAS DE OUTORGA PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA NO REFERIDO RIACHO;
2. O VOLUME DE ÁGUA AUTORIZADO PARA CAPTAÇÃO POR CADA PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA;
3. A QUANTIDADE DE PIVÔS DE IRRIGAÇÃO AUTORIZADOS PARA CADA OUTORGADO.

Sessão 28/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)

Fase 1ª Votação

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS – SEMA/MA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DAS OUTORGAS DE DIREITO DE USO DOS RECURSOS HÍDRICOS CONCEDIDAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA NO RIACHO GADO BRAVO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.
REQUERENDO-SE, ESPECIFICAMENTE, QUE SEJAM INFORMADOS:
1. A RELAÇÃO COMPLETA DAS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DETENTORAS DE OUTORGA PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA NO REFERIDO RIACHO;
2. O VOLUME DE ÁGUA AUTORIZADO PARA CAPTAÇÃO POR CADA PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA;
3. A QUANTIDADE DE PIVÔS DE IRRIGAÇÃO AUTORIZADOS PARA CADA OUTORGADO.

Data 21/08/2026
Sessão 28/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
Aprovada
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REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, BEM COMO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA JANDIRA DIAS, SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A REFORMA COMPLETA DO CENTRO DE ENSINO DOM DANIEL COMBONI.

Sessão 28/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)

Fase 1ª Votação

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, BEM COMO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA JANDIRA DIAS, SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A REFORMA COMPLETA DO CENTRO DE ENSINO DOM DANIEL COMBONI.

Data 21/08/2026
Sessão 28/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
Aprovada
Acessar

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, E AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DMT), SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS E DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO VIÁRIA (HORIZONTAL E VERTICAL), INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) E EQUIPAMENTOS DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA (RADARES/LOMBADAS ELETRÔNICAS) NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE BALSAS AO “MARAVILHA” (EXTENSÃO APROXIMADA DE 2,5 KM), VISANDO CONTER OS EXCESSOS DE VELOCIDADE E PRESERVAR A VIDA DOS CIDADÃOS QUE TRAFEGAM PELO TRECHO.

Sessão 28/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)

Fase 1ª Votação

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, E AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DMT), SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS E DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO VIÁRIA (HORIZONTAL E VERTICAL), INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) E EQUIPAMENTOS DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA (RADARES/LOMBADAS ELETRÔNICAS) NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE BALSAS AO “MARAVILHA” (EXTENSÃO APROXIMADA DE 2,5 KM), VISANDO CONTER OS EXCESSOS DE VELOCIDADE E PRESERVAR A VIDA DOS CIDADÃOS QUE TRAFEGAM PELO TRECHO.

Data 21/08/2026
Sessão 28/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
Aprovada
Acessar

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DESTINADO A ESTABELECER NORMAS PARA A INSTALAÇÃO, LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE TORRES, POSTES, ESTRUTURAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS DESTINADOS AOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.

Sessão 28/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)

Fase 1ª Votação

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DESTINADO A ESTABELECER NORMAS PARA A INSTALAÇÃO, LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE TORRES, POSTES, ESTRUTURAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS DESTINADOS AOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.

Data 21/08/2026
Sessão 28/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
Aprovada
Acessar

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE À LACI JOSE BARBIAN.

Sessão 28/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)

Fase 1ª Votação

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE À LACI JOSE BARBIAN.

Data 21/08/2026
Sessão 28/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
Aprovada
Acessar

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE À SENHORA GRAZIELA GOMES FERREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão 28/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)

Fase 1ª Votação

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE À SENHORA GRAZIELA GOMES FERREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data 21/08/2026
Sessão 28/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
Aprovada
Acessar

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, AO BAR DOS AMIGOS.

Sessão 27/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)

Fase 1ª Votação

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, AO BAR DOS AMIGOS.

Data 15/08/2026
Sessão 27/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
Aprovada
Acessar

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DA ORLA NA BEIRA RIO DO BAIRRO MANOEL NOVO, NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, COM A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DESTINADA AO LAZER, CONVIVÊNCIA SOCIAL, PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, TURISMO E VALORIZAÇÃO DA ÁREA URBANA.

Sessão 27/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)

Fase 1ª Votação

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DA ORLA NA BEIRA RIO DO BAIRRO MANOEL NOVO, NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, COM A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DESTINADA AO LAZER, CONVIVÊNCIA SOCIAL, PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, TURISMO E VALORIZAÇÃO DA ÁREA URBANA.

Data 15/08/2026
Sessão 27/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
Aprovada
Acessar

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO VÃO DA SALINA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS - MA.

Sessão 27/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)

Fase 1ª Votação

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO VÃO DA SALINA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS - MA.

Data 15/08/2026
Sessão 27/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
Aprovada
Acessar

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA 06 COM A RUA 20, NO BAIRRO CATUMBI, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão 27/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)

Fase 1ª Votação

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA 06 COM A RUA 20, NO BAIRRO CATUMBI, NESTE MUNICÍPIO.

Data 15/08/2026
Sessão 27/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase 1ª Votação
Aprovada
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20.7 - Divulga lista sobre as votações nominais?

DECLARAÇÃO: 2025 04/08/2025

Declaro, para os devidos fins, na Câmara Municipal de Balsas – MA, não possui lista nominal de votação dos projetos de lei, as votações realizadas foram aprovadas por unanimidade, nos exercícios de 2021 à 2025, até a presente data

DECLARAÇÃO: 2025 04/07/2025

Declaro, para os devidos fins, na Câmara Municipal de Balsas – MA, não possui lista nominal de votação dos projetos de lei, as votações realizadas foram aprovadas por unanimidade, nos exercícios de 2021 à 2025, até a presente data

DECLARAÇÃO: 2025 09/06/2025

Declaro, para os devidos fins, na Câmara Municipal de Balsas – MA, não possui lista nominal de votação dos projetos de lei, as votações realizadas foram aprovadas por unanimidade, nos exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025 no período do dia 01/01/2025 a 09/06/2025.

Fundamentação: Art. 37, caput, da CF e Art. 3, II, da Lei nº 12.527/2011 – LAI.

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