Câmara Municipal de Balsas

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Informações atualizadas em: 26/05/2026 - 19:33:51

Número Modalidade	Data Exercício	Nome do contratado CPF/CNPJ	Secretaria Objeto	Vigência	Situação Data situação	Valor	Sequencial	Ações
002/2019 CONTRATO ORIGINAL	19/02/2019 2019	IMPORTADO 93.077.661/0001-04	CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS "Contratação de empresa para aquisição de água mineral para a Câmara Municipal de Balsas, até 31 de dezembro de 2019, de forma parcelada."	19/02/2019 31/12/2019		R$ 15,525.00	0002
004/2019 CONTRATO ORIGINAL	19/02/2019 2019	IMPORTADO 93.077.661/0001-04	CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS "Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para a Câmara Municipal de Balsas-MA, até 31 de dezembro de 2019."	19/02/2019 31/12/2019		R$ 191,600.00	0001

DECLARAÇÃO: 2026 19/05/2026

Declaro, para os devidos fins, na Câmara Municipal de Balsas – MA, não houve contratos/aditivos firmados no periodo de 13/05/2026 a 19/05/2026.
Fundamentação: Arts. 7º, VI e 8º, §1º, inciso IV, da Lei nº 12.527/2011 –
LAI, e para as estatais: e arts. 39 e 51 da Lei 13.303/2016.
Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.

DECLARAÇÃO: 2025 17/10/2025

Declaro, para os devidos fins, na Câmara Municipal de Balsas – MA, não houve contratos/aditivos firmados no periodo de 20/09/2025 a 17/10/2025.
Fundamentação: Arts. 7º, VI e 8º, §1º, inciso IV, da Lei nº 12.527/2011 –
LAI, e para as estatais: e arts. 39 e 51 da Lei 13.303/2016.
Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.

DECLARAÇÃO: 2025 15/04/2025

Declaro, para os devidos fins, na Câmara Municipal de Balsas – MA, não houve termos aditivos, nos exercícios de 2021, 2022 e 2025 no período do dia 01/01/2025 a 15/04/2025.
Fundamentação: Arts. 7º, VI e 8º, §1º, inciso IV, da Lei nº 12.527/2011 –
LAI, e para as estatais: e arts. 39 e 51 da Lei 13.303/2016.
Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.

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