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Informações atualizadas em: 15/10/2026 - 10:08:50
Número
Modalidade		 Data
Exercício		 Contratado
CPF/CNPJ		 Contratante Início
Término		 Situação Valor Sequencial Ações
005/2020
CONTRATO ORIGINAL 		04/03/2020
2020 		COMERCIAL DE BEBIDAS PURAS LTDA - ME
17.741.258/0001-41 		CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
Contratação de empresa para o fornecimento de água mineral para a Câmara Municipal de Balsas, de forma parcela, ao longo do exercício de 2020. 		04/03/2020
31/12/2020- - - 		- - - R$ 23,904.00 0030
009/2020
CONTRATO ORIGINAL 		05/03/2020
2020 		MECANE PECAS E SERVICOS LTDA
27.903.387/0001-42 		CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
Contratação de empresa para aquisição de peças genuínas ou similar, acessórios e lubrificantes e prestação de serviços de mão-de-obra com a reposição de peças, revisões periódicas, visando a manutenção preventiva e corretiva dos veículos oficiais de propriedade da Câmara Municipal de Balsas. 		05/03/2020
31/12/2020- - - 		- - - R$ 54,800.00 0029
007/2020
CONTRATO ORIGINAL 		05/03/2020
2020 		COSTA & NOLETO LTDA - ME
16.960.250/0001-03 		CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
Contratação de empresa para aquisição de peças genuínas ou similar, acessórios e lubrificantes e prestação de serviços de mão-de-obra com a reposição de peças, revisões periódicas, visando a manutenção preventiva e corretiva dos veículos oficiais de propriedade da Câmara Municipal de Balsas. 		05/03/2020
31/12/2020- - - 		- - - R$ 53,423.00 0028
004/2020
CONTRATO ORIGINAL 		04/03/2020
2020 		PETRO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
23.433.311/0001-40 		CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
Contratação de empresa para fornecimento, de forma parcelada, de combustíveis de combustíveis (Gasolina comum, Óleo Diesel S 10 e Óleo Diesel S 500) para a Câmara Municipal de Balsas-MA, visando o abastecimento da frota de veículos pertencentes a Câmara Municipal e aos veículos de apoio às atividades legislativas dos vereadores no exercício da vereança, objetivando dar continuidade no bom andamento dos trabalhos do Legislativo, ao longo do exercício financeiro de 2020. 		04/03/2020
31/12/2020- - - 		- - - R$ 227,430.00 0027
022/2019
CONTRATO ORIGINAL 		13/11/2019
2019 		IMPORTADO
93.077.661/0001-04 		CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
"Contratação de empresa para fornecimento, de forma parcelada, de combustíveis (Gasolina comum) para a Câmara Municipal de Balsas-MA, visando o abastecimento da frota de veículos pertencentes a Câmara Municipal e aos veículos de apoio às atividades legislativas dos vereadores no exercício da vereança." 		13/11/2019
31/12/2019- - - 		- - - R$ 31,387.00 0026
021/2019
CONTRATO ORIGINAL 		26/09/2019
2019 		IMPORTADO
93.077.661/0001-04 		CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
"Contratação de Empresa especializada para confecção, montagem e instalação de moveis planejados confeccionados em MDF, a serem fornecidos, montados e instalados nas dependências do prédio da Câmara Municipal de Balsas." 		26/09/2019
10/11/2019- - - 		- - - R$ 23,132.00 0025
020/2019
CONTRATO ORIGINAL 		03/09/2019
2019 		IMPORTADO
93.077.661/0001-04 		CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
"Contratação de empresa para cessão de direito de uso, implantação, treinamento de pessoal, atualização, suporte e manutenção técnica de Sistema Integrado de Gestão Pública." 		03/09/2019
03/09/2020- - - 		- - - R$ 16,200.00 0024
019/2019
CONTRATO ORIGINAL 		30/08/2019
2019 		IMPORTADO
93.077.661/0001-04 		CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
"Contratação de empresa para locação de um veículo com motorista, destinado a manutenção das atividades legislativas e administrativas desta Câmara Municipal." 		30/08/2019
30/03/2020- - - 		- - - R$ 87,175.00 0023
019/2019
CONTRATO ORIGINAL 		30/08/2019
2019 		IMPORTADO
93.077.661/0001-04 		CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
"Contratação de empresa para LOCAÇÃO DE VEÍCULO, com motorista, destinado ao atendimento das necessidades legislativas e administrativas da Câmara Municipal de Balsas." 		30/08/2019
30/03/2020- - - 		- - - R$ 87,175.00 0022
130/2019
CONTRATO ORIGINAL 		12/07/2019
2019 		IMPORTADO
93.077.661/0001-04 		CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
"Contratação de empresa para prestação de serviços do sistema BANCO DE PREÇOS, com fornecimento de senha de acesso a ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública." 		12/07/2019
12/07/2020- - - 		- - - R$ 8,700.00 0021
129/2019
CONTRATO ORIGINAL 		12/07/2019
2019 		IMPORTADO
93.077.661/0001-04 		CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
"Contratação de empresa para disponibilização de sistema, por meio de senha de acesso para uso do sistema REAP DESKTOP – registro de atos do PREGÃO, destinado ao registro e condução de atos referentes a sessão pública de licitação na modalidade “PREGÃO PRESENCIAL." 		12/07/2019
12/07/2020- - - 		- - - R$ 4,560.00 0020
015/2019
CONTRATO ORIGINAL 		19/06/2019
2019 		IMPORTADO
93.077.661/0001-04 		CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
"Contratação de Empresa para prestação de serviços com confecção de material gráfico e serviços de impressões digitais gráficas." 		19/06/2019
31/12/2019- - - 		- - - R$ 34,025.00 0019
018/2019
CONTRATO ORIGINAL 		19/06/2019
2019 		IMPORTADO
93.077.661/0001-04 		CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
"Contratação de Empresa para aquisição, de forma parcelada, de suprimentos e periféricos de informática e prestação de serviços com recargas de toner para manutenção dos diversos departamentos da Câmara Municipal de Balsas." 		19/06/2019
31/12/2019- - - 		- - - R$ 34,310.00 0018
017/2019
CONTRATO ORIGINAL 		19/06/2019
2019 		IMPORTADO
93.077.661/0001-04 		CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
"Contratação de Empresa para aquisição, de forma parcelada, de suprimentos e periféricos de informática e prestação de serviços com recargas de toner para manutenção dos diversos departamentos da Câmara Municipal de Balsas." 		19/06/2019
31/12/2019- - - 		- - - R$ 88,125.00 0017
016/2019
CONTRATO ORIGINAL 		19/06/2019
2019 		IMPORTADO
93.077.661/0001-04 		CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
"Contratação de Empresa para prestação de serviços com confecção de material gráfico e serviços de impressões digitais gráficas." 		19/06/2019
31/12/2019- - - 		- - - R$ 33,035.00 0016
014/2019
CONTRATO ORIGINAL 		22/04/2019
2019 		IMPORTADO
93.077.661/0001-04 		CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
"contratação de empresa para prestação de serviços de Acesso à Internet com Link dedicado por meio de cabo de Fibra Ótica, com velocidade de 20 (VINTE MEGABYTES POR SEGUNDO) Full Duplex de Upload/Download, com garantia de 100% de velocidade de acesso; com fornecimento dos equipamentos necessários à execução do serviço em comodato e, suporte técnico, pelo prazo de 12 meses." 		22/04/2019
22/04/2020- - - 		- - - R$ 29,400.00 0015
012/2019
CONTRATO ORIGINAL 		10/04/2019
2019 		IMPORTADO
93.077.661/0001-04 		CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
"Contratação de empresa para prestação de serviços de recarga e manutenção de 13 (treze) extintores de incêndio em uso instalados nas dependências da Câmara Municipal de Balsas." 		10/04/2019
31/12/2019- - - 		- - - R$ 1,150.00 0014
013/2019
CONTRATO ORIGINAL 		10/04/2019
2019 		IMPORTADO
93.077.661/0001-04 		CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
""Contratação de empresa para prestação de serviços e aquisição de peças para recuperação e manutenção preventiva e corretiva do veículo de propriedade da Câmara Municipal, tipo modelo HONDA/CG FAN 125, Ano/Fabricação/Modelo 2006/2007, Placa: NHB 5313, pertencentes a Câmara Municipal de Balsas-MA."" 		10/04/2019
31/12/2019- - - 		- - - R$ 2,664.00 0013
007/2019
CONTRATO ORIGINAL 		01/04/2019
2019 		IMPORTADO
93.077.661/0001-04 		CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
"Contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo em geral, compreendendo gêneros alimentícios, utensílios domésticos e materiais de higiene e limpeza destinados a atender as necessidades da Câmara Municipal de Balsas, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Balsas durante o exercício de 2019." 		01/04/2019
31/12/2019- - - 		- - - R$ 81,970.00 0012
001/2019
CONTRATO ORIGINAL 		19/02/2019
2019 		IMPORTADO
93.077.661/0001-04 		CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
"Contratação de empresa para aquisição de fornecimento de água mineral para a Câmara Municipal de Balsas, até 31 de dezembro de 2019, de forma parcelada." 		19/02/2019
31/12/2019- - - 		- - - R$ 16,063.00 0011

9.2 - Divulga o inteiro teor dos contratos e dos respectivos termos aditivos?

DECLARAÇÃO: 2025 17/10/2025

Declaro, para os devidos fins, na Câmara Municipal de Balsas – MA, não houve contratos/aditivos firmados no periodo de 20/09/2025 a 17/10/2025.
Fundamentação: Arts. 7º, VI e 8º, §1º, inciso IV, da Lei nº 12.527/2011 –
LAI, e para as estatais: e arts. 39 e 51 da Lei 13.303/2016.
Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.

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DECLARAÇÃO: 2025 15/04/2025

Declaro, para os devidos fins, na Câmara Municipal de Balsas – MA, não houve termos aditivos, nos exercícios de 2021, 2022 e 2025 no período do dia 01/01/2025 a 15/04/2025.
Fundamentação: Arts. 7º, VI e 8º, §1º, inciso IV, da Lei nº 12.527/2011 –
LAI, e para as estatais: e arts. 39 e 51 da Lei 13.303/2016.
Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.

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