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LIMPAR EXPORTAÇÃO

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Foram encontradas 183 registros
Informações atualizadas em: 13/02/2026 - 11:01:59
Número
Modalidade		 Data
Exercício		 Nome do contratado
CPF/CNPJ		 Secretaria
Objeto		 Vigência Situação
Data situação		 Valor Sequencial Ações
003/2019
CONTRATO ORIGINAL 		19/02/2019
2019 		IMPORTADO
93.077.661/0001-04 		CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
"Contratação de empresa para aquisição de água mineral para a Câmara Municipal de Balsas, até 31 de dezembro de 2019, de forma parcelada." 		19/02/2019
31/12/2019 		R$ 13,696.00 0003
002/2019
CONTRATO ORIGINAL 		19/02/2019
2019 		IMPORTADO
93.077.661/0001-04 		CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
"Contratação de empresa para aquisição de água mineral para a Câmara Municipal de Balsas, até 31 de dezembro de 2019, de forma parcelada." 		19/02/2019
31/12/2019 		R$ 15,525.00 0002
004/2019
CONTRATO ORIGINAL 		19/02/2019
2019 		IMPORTADO
93.077.661/0001-04 		CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
"Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para a Câmara Municipal de Balsas-MA, até 31 de dezembro de 2019." 		19/02/2019
31/12/2019 		R$ 191,600.00 0001

9.2 - Divulga o inteiro teor dos contratos e dos respectivos termos aditivos?

DECLARAÇÃO: 2025 17/10/2025
  • Declaro, para os devidos fins, na Câmara Municipal de Balsas – MA, não houve contratos/aditivos firmados no periodo de 20/09/2025 a 17/10/2025.
    Fundamentação: Arts. 7º, VI e 8º, §1º, inciso IV, da Lei nº 12.527/2011 –
    LAI, e para as estatais: e arts. 39 e 51 da Lei 13.303/2016.
    Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.
DECLARAÇÃO: 2025 15/04/2025
  • Declaro, para os devidos fins, na Câmara Municipal de Balsas – MA, não houve termos aditivos, nos exercícios de 2021, 2022 e 2025 no período do dia 01/01/2025 a 15/04/2025.
    Fundamentação: Arts. 7º, VI e 8º, §1º, inciso IV, da Lei nº 12.527/2011 –
    LAI, e para as estatais: e arts. 39 e 51 da Lei 13.303/2016.
    Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.

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