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Informações atualizadas em: 15/10/2026 - 10:08:50
Número
Modalidade
Data
Exercício
Contratado
CPF/CNPJ
Contratante Início
Término
Situação Valor Sequencial Ações
037/2023
CONTRATO ORIGINAL
22/09/2023
2023
COMERCIAL DE BEBIDAS PURAS LTDA - ME
17.741.258/0001-41
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
O REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE BALSAS-MA.
22/09/2023
31/12/2023- - -
- - - R$ 28,550.00 0110
038/2023
CONTRATO ORIGINAL
26/09/2023
2023
NA EMPREEDIMENTOS LTDA
44.306.548/0001-30
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
O REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE BALSAS-MA.
26/09/2023
31/12/2023- - -
- - - R$ 30,500.00 0109
032/2023
CONTRATO ORIGINAL
06/09/2023
2023
CANAL COMUNICAÇÃO
02.351.777/0001-26
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA A CAMARA MUNICIPAL DE BALSAS-MA.
06/09/2023
31/12/2023- - -
- - - R$ 1,500,000.00 0108
033/2023
CONTRATO ORIGINAL
13/09/2023
2023
E M
35.664.437/0001-04
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
O CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E SANITIZAÇÃO DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL DE BALSAS MA.
13/09/2023
31/12/2023- - -
- - - R$ 5,796.00 0107
035/2023
CONTRATO ORIGINAL
19/09/2023
2023
ADAO GOMES MAIA EIRELI
27.100.598/0001-47
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE USO PERMANENTE (MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA) DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS/MA, A SEREM FORNECIDOS DE ACORDO COM OS REQUISITOS CONSTANTES NESTE EDITAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA
19/09/2023
31/12/2023- - -
- - - R$ 149,220.00 0106
034/2023
CONTRATO ORIGINAL
14/09/2023
2023
IVANILDE DO NASCIMENTO BARROS - ME
14.496.361/0001-85
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRASNPORTE COM MOTORISTA PARA A CAMARA MUNICIPAL DE BALSAS.
14/09/2023
31/12/2023- - -
- - - R$ 311,333.32 0105
023/2023
CONTRATO ORIGINAL
19/06/2023
2023
EFEX ENGENHARIA E CONSTRUTORA,
40.365.953/0001-78
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
A SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS - MA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, A SEREM EXECUTADOS DE ACORDO COM OS REQUISITOS CONSTANTES NESTE EDITAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.
19/06/2023
31/12/2023- - -
- - - R$ 344,714.00 0104
025/2023
CONTRATO ORIGINAL
23/06/2023
2023
FERNANDO GRAGNAMIM SOCIEDADE INDIVIDUAL ADVOCACIA
35.700.981/0001-64
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA ESPECIALIZADA EM LICITAÇOES E CIONTRATOS ADMNISTRATIVOS.
23/06/2023
31/12/2023- - -
- - - R$ 79,200.00 0103
024/2023
CONTRATO ORIGINAL
27/06/2023
2023
ADAILTON RIBEIRO DA SILVA LTDA
15.528.860/0001-70
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE TONER E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM RECARGAS, VISANDO A MANUTENÇÃO DOS GABINETES DOS VEREADORES E DIVERSOS DEPARTAMENTOS DA CAMARA MUNCIPAL DE BALSAS-MA
27/06/2023
31/12/2023- - -
- - - R$ 160,844.50 0102
012/2023
CONTRATO ORIGINAL
14/03/2023
2023
M. COMUNICACOES VISUAL E SERVICOS EIREL
30.800.535/0001-08
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM AGENDAMENTO/RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS TERRESTRES ESTADUAIS E INTERESTADUAIS PARA VEREADORES E SERVIDORES, VISANDO O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS-MA, A SEREM FORNECIDOS DE ACORDO COM OS REQUISITOS CONSTANTES NESTE EDITAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA
14/03/2023
31/12/2023- - -
- - - R$ 30,360.00 0101
022/2023
CONTRATO ORIGINAL
11/05/2023
2023
JORDANA CRESPAN
***.725.783-**
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL TECNICO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO TELHADO E REPAROS DE PISOS DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL DE BALSAS.
11/05/2023
31/12/2023- - -
- - - R$ 14,700.00 0100
015/2023
CONTRATO ORIGINAL
17/03/2023
2023
ESTRATEGIA GESTAO INTEGRADA LTDA
22.911.290/0001-68
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ADMINSITRAR CURSO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS
17/03/2023
31/12/2023- - -
- - - R$ 23,520.00 0099
014/2023
CONTRATO ORIGINAL
14/03/2023
2023
OTAVIO DE SOUSA DIAS EIRELI
13.338.778/0001-57
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM AGENDAMENTO/RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS TERRESTRES ESTADUAIS E INTERESTADUAIS PARA VEREADORES E SERVIDORES, VISANDO O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS-MA, A SEREM FORNECIDOS DE ACORDO COM OS REQUISITOS CONSTANTES NESTE EDITAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA
14/03/2023
31/12/2023- - -
- - - R$ 27,210.00 0098
013/2023
CONTRATO ORIGINAL
14/03/2023
2023
CRISBELL LOCADORA DE VEICULO, TURISMO TURISMO E SERVIÇOS LTDA- EPP
04.251.433/0001-70
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM AGENDAMENTO/RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS TERRESTRES ESTADUAIS E INTERESTADUAIS PARA VEREADORES E SERVIDORES, VISANDO O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS-MA, A SEREM FORNECIDOS DE ACORDO COM OS REQUISITOS CONSTANTES NESTE EDITAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA
14/03/2023
31/12/2023- - -
- - - R$ 19,040.00 0097
012/2023
CONTRATO ORIGINAL
14/03/2023
2023
K AHUAD MIRANDA TRANSPORTES EIRELI - ME
15.436.809/0001-38
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM AGENDAMENTO/RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS TERRESTRES ESTADUAIS E INTERESTADUAIS PARA VEREADORES E SERVIDORES, VISANDO O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS-MA, A SEREM FORNECIDOS DE ACORDO COM OS REQUISITOS CONSTANTES NESTE EDITAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA
14/03/2023
31/12/2023- - -
- - - R$ 30,360.00 0096
019/2023
ADITIVO
11/04/2023
2023
MOTA E RODRIGUES ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA
12.351.873/0001-28
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA LEGISLATIVA, BEM COMO, LOCAÇÃO DE SOLUÇÕES: PROCESSO LEGISLATIVO, ELETRÔNICO E DIGITAL EM PLATAFORMA WEB, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, EVOLUTIVA E ADAPTATIVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE CONTROLE DAS FUNÇÕES DA CASA LEGISLATIVA E O ENVIO DAS INFORMAÇÕES EM TEMPO REAL PARA O PORTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS-MA
11/04/2023
31/12/2023- - -
- - - R$ 150,000.00 0095
002/2023/2023
CONTRATO ORIGINAL
20/01/2023
2023
BEETHOVEN BRANDAO EMPREENDIMENTOS LTDA
01.991.038/0003-06

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE POSTO DE COMBUSTIVES PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS DESTINADO AO ATENDIMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE BALSAS/MA.
20/01/2023
20/01/2024- - -
- - - R$ 278,000.00 0094
01/2023/2023
CONTRATO ORIGINAL
20/01/2023
2023
GAO COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES 5000 EIRELI
18.955.346/0001-09

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVESL(OLEO DIESEL S10 E OLEO DIESEL S500) PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA CAMARA MUNICIPAL DE BALSAS/MA.
20/01/2023
20/01/2024- - -
- - - R$ 233,520.00 0093
009/2023
CONTRATO ORIGINAL
06/02/2023
2023
FERNANDO GRAGNAMIM SOCIEDADE INDIVIDUAL ADVOCACIA
35.700.981/0001-64
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURIDICOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS CAMARA MUNICIPAL DE BALSAS-MA
06/02/2023
06/06/2023- - -
- - - R$ 17,600.00 0092
003/2023
ADITIVO
08/02/2023
2023
CONTABILIZE LTDA-ME
17.065.554/0001-70
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
CONTRATAÇÃO DE DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL E FINANCEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS.
19/02/2023
19/02/2024- - -
- - - R$ 213,600.00 0091

9.2 - Divulga o inteiro teor dos contratos e dos respectivos termos aditivos?

DECLARAÇÃO: 2025 17/10/2025

Declaro, para os devidos fins, na Câmara Municipal de Balsas – MA, não houve contratos/aditivos firmados no periodo de 20/09/2025 a 17/10/2025.
Fundamentação: Arts. 7º, VI e 8º, §1º, inciso IV, da Lei nº 12.527/2011 –
LAI, e para as estatais: e arts. 39 e 51 da Lei 13.303/2016.
Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.

DECLARAÇÃO: 2025 15/04/2025

Declaro, para os devidos fins, na Câmara Municipal de Balsas – MA, não houve termos aditivos, nos exercícios de 2021, 2022 e 2025 no período do dia 01/01/2025 a 15/04/2025.
Fundamentação: Arts. 7º, VI e 8º, §1º, inciso IV, da Lei nº 12.527/2011 –
LAI, e para as estatais: e arts. 39 e 51 da Lei 13.303/2016.
Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.

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