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Informações atualizadas em: 15/10/2026 - 10:08:50
Número
Modalidade
Data
Exercício
Contratado
CPF/CNPJ
Contratante Início
Término
Situação Valor Sequencial Ações
011/2023
CONTRATO ORIGINAL
23/02/2023
2023
R. C. DE BARROS - ME
24.764.068/0001-05
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTÍNUA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA, VISANDO A LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS/MA.
23/02/2023
23/02/2024- - -
- - - R$ 240,000.00 0090
19/2022
ADITIVO
10/04/2025
2022
MOTA E RODRIGUES ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA
12.351.873/0001-28
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTROLE INTERNO PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS/MA.
11/04/2025
11/04/2026- - -
- - - R$ 197,775.00 0089
13/2022
CONTRATO ORIGINAL
10/03/2022
2022
ANDRE Y CASTRO CAMILO
***.331.890-**

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS DE CONFECÇÃO DE MINUTA DE PROJETO DE EMENDA PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DE MINUTA DE PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE INSTITUA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.
10/03/2022
30/05/2022- - -
- - - R$ 25,000.00 0088
016/2022
CONTRATO ORIGINAL
16/03/2022
2022
M. COMUNICACOES VISUAL E SERVICOS EIREL
30.800.535/0001-08

CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SESSAO FOTOGFAFICA DOS 17 VEREADORES, PARA FOTO OFICIAL, COM IMPRESSAO DIGITAL EM ADESIVO FOTOGRAFICO, APLICADA EM PVC DE 2MM E MOLDURA EM ALUMINIO, MEDINDO 40X50CM A SEREM ENTREGUES A CAMARA MUNICIPAL DE BALSAS/MA.
16/03/2022
17/03/2022- - -
- - - R$ 16,870.00 0087
31/2021
CONTRATO ORIGINAL
22/12/2021
2021
IVANILDE DO NASCIMENTO BARROS - ME
14.496.361/0001-85
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔRTICOS), PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA DOS GABINETES DOS VEREADORES E DOS DIVERSOS DEPARTAMENTOS E SETORES ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS/MA.
22/12/2021
22/12/2022- - -
- - - R$ 99,890.00 0085
30/2021
CONTRATO ORIGINAL
13/12/2021
2021
TIAGO ROSA COMERCIO E REPRESENTACAO
14.831.726/0001-80
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
Contratação de empresa especializada para fornecimento de cortinas persianas, com instalação, incluindo todos os materiais e acessórios necessários à instalação nas dependências da Câmara Municipal de Balsas/MA.
13/12/2021
13/01/2022- - -
- - - R$ 25,810.00 0083
29/2021
CONTRATO ORIGINAL
03/12/2021
2021
SISLOC-SISTEMA DE LOCACAO CONTABIL LTDA - ME
09.295.258/0001-37
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CESSÃO DE DIREITO DE USO (LICENÇA), IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO DE PESSOAL, ATUALIZAÇÃO, SUPORTE E MANUTENÇÃO TÉCNICA DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA, NAS ÁREAS DE: SISTEMA DE PROTOCOLO E CONTROLE DE PROCESSOS LEGISLATIVOS, SISTEMA INTEGRADO DE COMPRAS/ALMOXARIFADO, SISTEMA DE GESTÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, SISTEMA INTEGRADO DE PESSOAL, SISTEMA INTEGRADO DE CONTABILIDADE, SISTEMA DE CONTROLE INTERNO.
03/12/2021
03/12/2022- - -
- - - R$ 66,120.00 0082
27/2021
CONTRATO ORIGINAL
27/10/2021
2021
H M DO NASCIMENTO EIRELI
31.278.786/0001-37
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, COMPREENDENDO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA, E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE AOS VEÍCULOS E DEMAIS MEIOS DE DIVULGAÇÃO, COM O INTUITO DE ATENDER AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E AO DIREITO À INFORMAÇÃO, DE PROMOVER A VENDA DE SERVIÇOS, DE DIFUNDIR IDEIAS, PRINCÍPIOS, INICIATIVAS OU INSTITUIÇÕES OU DE INFORMAR O PÚBLICO EM GERAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL.
27/10/2021
27/10/2022- - -
- - - R$ 551,313.00 0081
26/2021
CONTRATO ORIGINAL
01/10/2021
2021
H R PEREIRA SOLUCAO INDUSTRIAL - ME
22.748.812/0001-52
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
Contratação de Empresa para Aquisição de Material Gráfico e Prestação de Serviços de Impressões Digitais Gráficas para suprir as necessidades da Câmara Municipal.
01/10/2021
01/10/2022- - -
- - - R$ 60,667.00 0079
23/2021
CONTRATO ORIGINAL
15/09/2021
2021
TECMICRO INFORMATICA LTDA
02.889.107/0001-68
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
2.1. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica, instalação e configuração de equipamentos de informática e de telecomunicação, Hardware e software, instalados nas dependências do Legislativo.
15/09/2021
15/09/2022- - -
- - - R$ 159,000.00 0077
21/2021
CONTRATO ORIGINAL
21/07/2021
2021
REVI CAR AUTO CENTER EIRELI
38.146.203/0001-63
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
Contratação de empresas especializadas para a prestação de serviços de revisão, manutenção preventiva e corretiva nos veículos de propriedade da Câmara Municipal e fornecimento de peças e acessórios genuínos da marca do veículo, ou originais de fábrica, de acordo com as especificações, quantidades e condições constantes na Ata de Registro de Preços nº 14/2021.
21/07/2021
31/12/2021- - -
- - - R$ 98,281.00 0075
14/2021
CONTRATO ORIGINAL
11/05/2021
2021
IVANILDE DO NASCIMENTO BARROS - ME
14.496.361/0001-85
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
Contratação de empresa para Prestação de serviço com locação de veículos, com motorista, destinados a atender as necessidades e atividades de transporte da Câmara Municipal de Balsas/MA.
11/05/2021
11/05/2022- - -
- - - R$ 232,776.00 0067
04/2021
CONTRATO ORIGINAL
17/03/2021
2021
K AHUAD MIRANDA TRANSPORTES EIRELI - ME
15.436.809/0001-38
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
Contratação de empresa de agências de viagens com serviços de emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens terrestres, para o atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Balsas/MA.
17/03/2021
31/12/2021- - -
- - - R$ 41,640.00 0066
04/2021
CONTRATO ORIGINAL
17/03/2021
2021
K AHUAD MIRANDA TRANSPORTES EIRELI - ME
15.436.809/0001-38
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
Contratação de empresa de agências de viagens com serviços de emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens terrestres, para o atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Balsas/MA.
17/03/2021
31/12/2021- - -
- - - R$ 41,640.00 0062
11/2021
CONTRATO ORIGINAL
17/03/2021
2021
J M L DE S ALENCAR COMERCIO DE BEBIDAS
24.327.725/0001-57
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
Contratação de empresa para aquisição, de forma parcelada, de água mineral para atendimento dos gabinetes dos vereadores e demais departamento da Câmara Municipal de Balsas.
17/03/2021
31/12/2021- - -
- - - R$ 16,415.00 0061
03/2021
CONTRATO ORIGINAL
11/03/2021
2021
WC VIAGENS E TURISMO LTDA - ME
13.480.254/0001-04
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
Contratação de Agência de Viagens para prestação de serviços de emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas, para o atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Balsas/MA.
11/03/2021
31/12/2021- - -
- - - R$ 150,000.00 0057
024/2020
CONTRATO ORIGINAL
11/12/2020
2020
STORTE E FONTES LTDA
13.027.126/0001-00
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
- Contratação de pessoa jurídica para aquisição de móveis, eletroeletrônicos, eletrodomésticos e equipamentos de informática, para o atendimento da demanda dos gabinetes dos vereadores e dos diversos departamentos e setores administrativos da Câmara Municipal de Balsas/MA.
11/12/2020
11/12/2021- - -
- - - R$ 11,385.00 0054
025/2020
CONTRATO ORIGINAL
11/12/2020
2020
QUALLY FARMA HOSPITALAR LTDA
10.749.855/0001-73
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
- Contratação de pessoa jurídica para aquisição de móveis, eletroeletrônicos, eletrodomésticos e equipamentos de informática, para o atendimento da demanda dos gabinetes dos vereadores e dos diversos departamentos e setores administrativos da Câmara Municipal de Balsas/MA.
11/12/2020
11/12/2021- - -
- - - R$ 53,318.00 0053
023/2020
CONTRATO ORIGINAL
11/12/2020
2020
MEGA - COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA & PAPELARIA EIRELI
28.734.781/0001-67
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
- Contratação de pessoa jurídica para aquisição de móveis, eletroeletrônicos, eletrodomésticos e equipamentos de informática, para o atendimento da demanda dos gabinetes dos vereadores e dos diversos departamentos e setores administrativos da Câmara Municipal de Balsas/MA.
11/12/2020
11/12/2021- - -
- - - R$ 28,310.00 0052
022/2020
CONTRATO ORIGINAL
11/12/2020
2020
MEGA EMPREENDIMENTOS LTDA
29.130.301/0001-11
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
- Contratação de pessoa jurídica para aquisição de móveis, eletroeletrônicos, eletrodomésticos e equipamentos de informática, para o atendimento da demanda dos gabinetes dos vereadores e dos diversos departamentos e setores administrativos da Câmara Municipal de Balsas/MA.
11/12/2020
11/12/2021- - -
- - - R$ 101,419.00 0051

9.2 - Divulga o inteiro teor dos contratos e dos respectivos termos aditivos?

DECLARAÇÃO: 2025 17/10/2025

Declaro, para os devidos fins, na Câmara Municipal de Balsas – MA, não houve contratos/aditivos firmados no periodo de 20/09/2025 a 17/10/2025.
Fundamentação: Arts. 7º, VI e 8º, §1º, inciso IV, da Lei nº 12.527/2011 –
LAI, e para as estatais: e arts. 39 e 51 da Lei 13.303/2016.
Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.

DECLARAÇÃO: 2025 15/04/2025

Declaro, para os devidos fins, na Câmara Municipal de Balsas – MA, não houve termos aditivos, nos exercícios de 2021, 2022 e 2025 no período do dia 01/01/2025 a 15/04/2025.
Fundamentação: Arts. 7º, VI e 8º, §1º, inciso IV, da Lei nº 12.527/2011 –
LAI, e para as estatais: e arts. 39 e 51 da Lei 13.303/2016.
Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.

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