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Informações atualizadas em: 26/05/2026 - 19:33:51
Número
Modalidade
Data
Exercício
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Vigência Situação
Data situação
Valor Sequencial Ações
005/2024
CONTRATO ORIGINAL
26/01/2024
2024
COMERCIAL DE BEBIDAS PURAS LTDA - ME
17.741.258/0001-41
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE BALSAS-MA.
26/01/2024
31/12/2024
R$ 58,801.00 0121
004/2024
CONTRATO ORIGINAL
26/01/2024
2024
RG DISTRIBUIDORA COMERCIO LTDA - ME
19.753.843/0001-97
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE BALSAS-MA.
26/01/2024
31/12/2024
R$ 55,300.00 0120
003/2024
CONTRATO ORIGINAL
25/01/2024
2024
IMPERIO CAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
44.736.606/0001-65
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, A SEREM EXECUTADOS DE ACORDO COM OS REQUISITOS CONSTANTES NESTE EDITAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, QUE É PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL.
25/01/2024
25/01/2025
R$ 370,000.00 0119
002/2024
CONTRATO ORIGINAL
25/01/2024
2024
MAY EMPREENDIMENTOS LTDA
48.543.867/0001-10
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPELARIA E ESCRITÓRIO) PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS.
25/01/2024
31/12/2024
R$ 70,264.00 0118
001/2024
CONTRATO ORIGINAL
25/01/2024
2024
MAGAZINE ELETRO LTDA
02.671.581/0001-19
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPELARIA E ESCRITÓRIO) PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS.
25/01/2024
31/12/2024
R$ 252,680.00 0117
2º/2024
ADITIVO
19/02/2024
2024
CONTABILIZE LTDA-ME
17.065.554/0001-70
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TECNICA CONTABIL E FINANCEIRA DA CAMARA MUNICIPAL DE BALSAS.
19/02/2024
20/02/2025
R$ 257,986.08 0116
11/2023/2024
ADITIVO
23/02/2024
2024
R. C. DE BARROS - ME
24.764.068/0001-05
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTÍNUA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA, VISANDO A LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS/MA.
24/02/2024
25/02/2025
R$ 240,000.00 0115
013/2023
CONTRATO ORIGINAL
14/03/2023
2023
CRISBELL LOCADORA DE VEICULO, TURISMO TURISMO E SERVIÇOS LTDA- EPP
04.251.433/0001-70
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM AGENDAMENTO/RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS TERRESTRES ESTADUAIS E INTERESTADUAIS PARA VEREADORES E SERVIDORES, VISANDO O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS-MA, A SEREM FORNECIDOS DE ACORDO COM OS REQUISITOS CONSTANTES NESTE EDITAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA
14/03/2023
31/12/2023
R$ 19,040.00 0154
017/2023
ADITIVO
13/09/2023
2023
IVANILDE DO NASCIMENTO BARROS - ME
14.496.361/0001-85
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, COM MOTORISTA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES E ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS/MA.
21/08/2023
31/12/2023
R$ 155,666.64 0114
019/2023
ADITIVO
11/05/2023
2023
MOTA E RODRIGUES ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA
12.351.873/0001-28

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA LEGISLATIVA, BEM COMO, LOCAÇÃO DE SOLUÇÕES: PROCESSO LEGISLATIVO, ELETRÔNICO E DIGITAL EM PLATAFORMA WEB, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, EVOLUTIVA E ADAPTATIVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE CONTROLE DAS FUNÇÕES DA CASA LEGISLATIVA E O ENVIO DAS INFORMAÇÕES EM TEMPO REAL PARA O PORTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS-MA
11/04/2023
31/12/2023
R$ 150,000.00 0113
031/2023
CONTRATO ORIGINAL
14/10/2023
2023
COTREL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
03.141.299/0001-92
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA PARCIAL DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS - MA, CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS.
25/08/2023
31/12/2023
R$ 950,395.17 0112
026/2023
CONTRATO ORIGINAL
03/06/2023
2023
CANAL SERVICE LTDA
63.537.096/0001-41
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO TÉCNICO, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, PRODUÇÃO, PÓS- PRODUÇÃO, VEICULAÇÃO, TRANSMISSÃO, REPRODUÇÃO E RETRANSMISSÃO DE CONTEÚDOS AUDIOVISUAIS, INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS QUE SERÃO UTILIZADOS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS-MA, DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I E NAS CONDIÇÕES FIXADAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
03/06/2023
31/12/2023
R$ 60,000.00 0111
036/2023
CONTRATO ORIGINAL
22/09/2023
2023
RG DISTRIBUIDORA COMERCIO LTDA - ME
19.753.843/0001-97
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
O REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE BALSAS-MA.
22/09/2023
31/12/2023
R$ 39,200.00 0110
037/2023
CONTRATO ORIGINAL
22/09/2023
2023
COMERCIAL DE BEBIDAS PURAS LTDA - ME
17.741.258/0001-41
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
O REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE BALSAS-MA.
22/09/2023
31/12/2023
R$ 28,550.00 0109
038/2023
CONTRATO ORIGINAL
26/09/2023
2023
NA EMPREEDIMENTOS LTDA
44.306.548/0001-30
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
O REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE BALSAS-MA.
26/09/2023
31/12/2023
R$ 30,500.00 0108
032/2023
CONTRATO ORIGINAL
06/09/2023
2023
CANAL COMUNICAÇÃO
02.351.777/0001-26
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA A CAMARA MUNICIPAL DE BALSAS-MA.
06/09/2023
31/12/2023
R$ 1,500,000.00 0107
033/2023
CONTRATO ORIGINAL
13/09/2023
2023
E M
35.664.437/0001-04
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
O CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E SANITIZAÇÃO DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL DE BALSAS MA.
13/09/2023
31/12/2023
R$ 5,796.00 0106
035/2023
CONTRATO ORIGINAL
19/09/2023
2023
ADAO GOMES MAIA EIRELI
27.100.598/0001-47
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE USO PERMANENTE (MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA) DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS/MA, A SEREM FORNECIDOS DE ACORDO COM OS REQUISITOS CONSTANTES NESTE EDITAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA
19/09/2023
31/12/2023
R$ 149,220.00 0105
034/2023
CONTRATO ORIGINAL
14/09/2023
2023
IVANILDE DO NASCIMENTO BARROS - ME
14.496.361/0001-85
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRASNPORTE COM MOTORISTA PARA A CAMARA MUNICIPAL DE BALSAS.
14/09/2023
31/12/2023
R$ 311,333.32 0104
023/2023
CONTRATO ORIGINAL
19/06/2023
2023
EFEX ENGENHARIA E CONSTRUTORA,
40.365.953/0001-78
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
A SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS - MA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, A SEREM EXECUTADOS DE ACORDO COM OS REQUISITOS CONSTANTES NESTE EDITAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.
19/06/2023
31/12/2023
R$ 344,714.00 0103

9.2 - Divulga o inteiro teor dos contratos e dos respectivos termos aditivos?

DECLARAÇÃO: 2026 19/05/2026

  • Declaro, para os devidos fins, na Câmara Municipal de Balsas – MA, não houve contratos/aditivos firmados no periodo de 13/05/2026 a 19/05/2026.
    Fundamentação: Arts. 7º, VI e 8º, §1º, inciso IV, da Lei nº 12.527/2011 –
    LAI, e para as estatais: e arts. 39 e 51 da Lei 13.303/2016.
    Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.

DECLARAÇÃO: 2025 17/10/2025

  • Declaro, para os devidos fins, na Câmara Municipal de Balsas – MA, não houve contratos/aditivos firmados no periodo de 20/09/2025 a 17/10/2025.
    Fundamentação: Arts. 7º, VI e 8º, §1º, inciso IV, da Lei nº 12.527/2011 –
    LAI, e para as estatais: e arts. 39 e 51 da Lei 13.303/2016.
    Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.

DECLARAÇÃO: 2025 15/04/2025

  • Declaro, para os devidos fins, na Câmara Municipal de Balsas – MA, não houve termos aditivos, nos exercícios de 2021, 2022 e 2025 no período do dia 01/01/2025 a 15/04/2025.
    Fundamentação: Arts. 7º, VI e 8º, §1º, inciso IV, da Lei nº 12.527/2011 –
    LAI, e para as estatais: e arts. 39 e 51 da Lei 13.303/2016.
    Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.

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