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Informações atualizadas em: 26/05/2026 - 19:33:51
Número
Modalidade
Data
Exercício
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Vigência Situação
Data situação
Valor Sequencial Ações
002/2025/2025
CONTRATO ORIGINAL
04/02/2025
2025
RG DISTRIBUIDORA COMERCIO LTDA - ME
19.753.843/0001-97
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
FORNECIMENTO DE AGUA MINERAL DE ÁGUA MINERAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS/MA..
04/02/2025
31/12/2025
R$ 19,284.00 0140
001/2025/2025
CONTRATO ORIGINAL
04/02/2025
2025
COMERCIAL DE BEBIDAS PURAS LTDA - ME
17.741.258/0001-41
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS/MA.
04/02/2025
31/12/2025
R$ 52,778.50 0139
1º ADITIVO/2024
ADITIVO
06/09/2024
2024
CANAL COMUNICAÇÃO
02.351.777/0001-26
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA A CAMARA MUNICIPAL DE BALSAS-MA.
07/09/2024
07/09/2025
R$ 1,500,000.00 0183
38/2024/2024
CONTRATO ORIGINAL
18/09/2024
2024
NP CAPACITACAO E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA
07.797.967/0001-95
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIOS DO SISTEMA BANCO DE PREÇOS, COM FORNECIMENTO DE SENHA DE ACESSO A FERRAMENTA DE PESQUIA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
24/09/2024
24/09/2025
R$ 11,580.00 0138
029/2024
CONTRATO ORIGINAL
28/05/2024
2024
RG DISTRIBUIDORA COMERCIO LTDA - ME
19.753.843/0001-97
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE AGUA MINERAL.
28/05/2024
31/12/2024
R$ 84,966.00 0137
028/2024
CONTRATO ORIGINAL
28/05/2024
2024
COMERCIAL DE BEBIDAS PURAS LTDA - ME
17.741.258/0001-41
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE AGUA MINERAL.
28/05/2024
31/12/2024
R$ 123,971.50 0136
027/2024
CONTRATO ORIGINAL
20/05/2024
2024
CVA INSTITUTO DE EDUCAÇÃO
24.046.457/0001-03
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
20/05/2024
25/05/2025
R$ 10,150.00 0135
021/2024
CONTRATO ORIGINAL
03/05/2024
2024
RG DISTRIBUIDORA COMERCIO LTDA - ME
19.753.843/0001-97
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO (LIMPEZA, COPA, COZINHA E DESCARTAVÉIS), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
03/05/2024
31/12/2024
R$ 84,786.00 0134
017/2024
CONTRATO ORIGINAL
20/05/2024
2024
ADAO GOMES MAIA EIRELI
27.100.598/0001-47
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO (LIMPEZA, COPA, COZINHA E DESCARTAVÉIS), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
20/05/2024
31/12/2024
R$ 70,848.50 0133
016/2024
CONTRATO ORIGINAL
10/04/2024
2024
MAY EMPREENDIMENTOS LTDA
48.543.867/0001-10
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS E SERVIÇOS CORRELATADOS COMPREENDENDO: INFORMAÇÕES SOBRE OPÇÕES, EMISSÃO, RESERVA, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AREAS E RODOVIÁRIAS NACIONAIS.
10/04/2024
10/04/2025
R$ 29,306.96 0132
015/2024
CONTRATO ORIGINAL
16/04/2024
2024
RG DISTRIBUIDORA COMERCIO LTDA - ME
19.753.843/0001-97
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
16/04/2024
31/12/2024
R$ 150,290.00 0131
014/2024
CONTRATO ORIGINAL
25/03/2024
2024
RESTAURANTE E PICANHARIA DEGUST LTDA
36.282.364/0001-59
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
25/03/2024
25/03/2025
R$ 354,816.00 0130
013/2024
CONTRATO ORIGINAL
25/03/2024
2024
RG DISTRIBUIDORA COMERCIO LTDA - ME
19.753.843/0001-97
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
25/03/2024
25/03/2025
R$ 187,552.50 0129
012/2024
CONTRATO ORIGINAL
05/03/2024
2024
K AHUAD MIRANDA TRANSPORTES EIRELI - ME
15.436.809/0001-38
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM AGENDAMENTO/RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS TERRESTRES ESTADUAIS E INTERESTADUAIS PARA VEREADORES E SERVIDORES, VISANDO O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS-MA, A SEREM FORNECIDOS DE ACORDO COM OS REQUISITOS CONSTANTES NESTE EDITAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA
05/03/2024
31/12/2024
R$ 11,880.00 0128
011/2024
CONTRATO ORIGINAL
18/03/2024
2024
VICTOR R. DA S.BORGAÇO-ME
33.611.861/0001-65
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE EM PLATAFORMA WEB PARA ENVIO DOS PROCESSOS AO PNCP.
18/03/2024
18/03/2025
R$ 11,000.00 0127
010/2024
CONTRATO ORIGINAL
12/03/2024
2024
GAO COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES 5000 EIRELI
18.955.346/0001-09
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL NA BOMBA, NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRONICO NO TIPO DE MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO.
12/03/2024
31/12/2024
R$ 709,990.37 0126
009/2024
CONTRATO ORIGINAL
15/02/2024
2024
LUZIA MARTINS DO NASCIMENTO-ME
06.982.230/0001-80
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIEMNTO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PORTAS DE VIDROS TEMPERADO PARA CAMARA MUNICIPAL DE BALSAS/MA.
15/02/2024
01/03/2024
R$ 7,482.00 0125
008/2024
CONTRATO ORIGINAL
17/01/2024
2024
GAO COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES 5000 EIRELI
18.955.346/0001-09
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, DE FORMA PARCELADA, DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S 10 E ÓLEO DIESEL S 500) PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS-MA.
17/01/2024
08/02/2024
RESCINDIDO
R$ 127,260.00 0124
007/2024
CONTRATO ORIGINAL
26/01/2024
2024
MAY EMPREENDIMENTOS LTDA
48.543.867/0001-10
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E IMPRESSÕES DIGITAIS GRÁFICAS, A SEREM EXECUTADOS DE ACORDO COM OS REQUISITOS CONSTANTES NESTE EDITAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.
26/01/2024
31/12/2024
R$ 29,311.46 0123
006/2024
CONTRATO ORIGINAL
26/01/2024
2024
NA EMPREEDIMENTOS LTDA
44.306.548/0001-30
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE BALSAS-MA.
26/01/2024
31/12/2024
R$ 55,775.00 0122

9.2 - Divulga o inteiro teor dos contratos e dos respectivos termos aditivos?

DECLARAÇÃO: 2026 19/05/2026

  • Declaro, para os devidos fins, na Câmara Municipal de Balsas – MA, não houve contratos/aditivos firmados no periodo de 13/05/2026 a 19/05/2026.
    Fundamentação: Arts. 7º, VI e 8º, §1º, inciso IV, da Lei nº 12.527/2011 –
    LAI, e para as estatais: e arts. 39 e 51 da Lei 13.303/2016.
    Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.

DECLARAÇÃO: 2025 17/10/2025

  • Declaro, para os devidos fins, na Câmara Municipal de Balsas – MA, não houve contratos/aditivos firmados no periodo de 20/09/2025 a 17/10/2025.
    Fundamentação: Arts. 7º, VI e 8º, §1º, inciso IV, da Lei nº 12.527/2011 –
    LAI, e para as estatais: e arts. 39 e 51 da Lei 13.303/2016.
    Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.

DECLARAÇÃO: 2025 15/04/2025

  • Declaro, para os devidos fins, na Câmara Municipal de Balsas – MA, não houve termos aditivos, nos exercícios de 2021, 2022 e 2025 no período do dia 01/01/2025 a 15/04/2025.
    Fundamentação: Arts. 7º, VI e 8º, §1º, inciso IV, da Lei nº 12.527/2011 –
    LAI, e para as estatais: e arts. 39 e 51 da Lei 13.303/2016.
    Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.

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