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Informações atualizadas em: 15/10/2026 - 10:08:50
Número
Modalidade
Data
Exercício
Contratado
CPF/CNPJ
Contratante Início
Término
Situação Valor Sequencial Ações
1º ADITIVO/2025
ADITIVO
17/06/2025
2025
BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDSA
23.631.387/0001-07
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS E SERVIÇOS CORRELATADOS COMPREENDENDO: INFORMAÇÕES SOBRE OPÇÕES, EMISSÃO, RESERVA, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AREAS E RODOVIÁRIAS NACIONAIS.
18/06/2025
18/06/2026- - -
- - - R$ 120,000.00 0170
2º ADITIVO/2025
ADITIVO
18/06/2025
2025
EFEX ENGENHARIA E CONSTRUTORA,
40.365.953/0001-78
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
A SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS - MA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, A SEREM EXECUTADOS DE ACORDO COM OS REQUISITOS CONSTANTES NESTE EDITAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.
19/06/2025
21/06/2026- - -
- - - R$ 344,714.00 0169
25/2025/2025
CONTRATO ORIGINAL
26/05/2025
2025
A. G. FIALHO LIMITADA - ME
08.928.304/0001-25
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM MOTORISTA, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SEGURO TOTAL E DEMAIS ENCARGOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS-MA.
26/05/2025
26/06/2026- - -
- - - R$ 151,800.00 0168
26/2025/2025
CONTRATO ORIGINAL
29/05/2025
2025
ESTRATEGIA GESTAO INTEGRADA LTDA
22.911.290/0001-68
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECÍFICOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO (SST), CONTEMPLANDO A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTCAT) E LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE (LTIP),(FICHA DE EPI) ( TREINAMENTO DE COMBATE A INCÊNDIO CONFORME ESPECIFICAÇÃO, QUANTITATIVOS E EXIGÊNCIAS DISCRIMINADOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
29/05/2025
29/05/2026- - -
- - - R$ 60,978.70 0167
24/2025/2025
CONTRATO ORIGINAL
21/05/2025
2025
ALIANCA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA
10.708.625/0001-66
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS-MA.
21/05/2025
21/05/2026- - -
- - - R$ 160,360.00 0166
21/2025/2025
CONTRATO ORIGINAL
25/04/2025
2025
IDASP - INSTITUTO DE DIREITO APLICADO AO SETOR PÚBLICO
2.948.414/8000-12
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
CONTRATAÇÃO DC EMPRESA PARA MINISTRAR WORKSHOP DE PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL, ESPECIALNIENTE DESENVOLVIDO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS-MA. NO DIA 30 DE ABRIL 2025.
25/04/2025
25/05/2025- - -
- - - R$ 22,500.00 0165
17/2025/2025
CONTRATO ORIGINAL
03/04/2025
2025
SLA NEGÓCIOS LTDA - ME
44.284.474/0001-88
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A INSCRIÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL NO 2º ENACOMP 2025 - ENCONTRO NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS A SER REALIZADO NOS DIAS 14, 15 E 16 DE ABRIL DE 2025, NA CIDADE DE SÃO LUÍS/MA.
03/04/2025
03/05/2025- - -
- - - R$ 6,720.00 0164
10/2025/2025
CONTRATO ORIGINAL
28/02/2025
2025
AUTO POSTO BURITI VIII LTDA
40.661.355/0001-46
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS-MA .
28/02/2025
28/04/2025- - -
- - - R$ 61,554.24 0163
20/2025/2025
CONTRATO ORIGINAL
23/04/2025
2025
MOTA E RODRIGUES ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA
12.351.873/0001-28
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTROLE INTERNO PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS/MA.
23/04/2025
23/04/2026- - -
- - - R$ 206,400.00 0162
23/2025/2025
CONTRATO ORIGINAL
07/05/2025
2025
CONECTA NETWORKS LTDA
07.366.656/0001-71
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACESSO À INTERNET, VIA FIBRA ÓPTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS/MA.
07/05/2025
07/05/2026- - -
- - - R$ 37,200.00 0161
22/2025/2025
CONTRATO ORIGINAL
29/04/2025
2025
WANDER S DE ALMEIDA
28.260.884/0001-32
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BRINDES PERSONALIZADOS PARA CÂMARA MUNICIPAL DC BALSAS/MA.
29/04/2025
29/06/2025- - -
- - - R$ 10,000.00 0160
21/2025/2025
CONTRATO ORIGINAL
25/04/2025
2025
IDASP - INSTITUTO DE DIREITO APLICADO AO SETOR PÚBLICO
2.948.414/8000-12
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
CONTRATAÇÃO DC EMPRESA PARA MINISTRAR WORKSHOP DE PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL, ESPECIALNIENTE DESENVOLVIDO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS-MA. NO DIA 30 DE ABRIL 2025.
25/04/2025
25/05/2025- - -
- - - R$ 22,500.00 0159
18/2025/2025
CONTRATO ORIGINAL
22/04/2025
2025
PILAR CONSTRUÇÕES LTDA
05.591.893/0001-00
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
Contratação de empresa do ramo de engenharia para prestação de serviços de manutenção predial de interesse da Câmara Municipal de Balsas/MA.
22/04/2025
22/04/2026- - -
- - - R$ 677,350.30 0158
17/2025/2025
CONTRATO ORIGINAL
03/04/2025
2025
SLA NEGÓCIOS LTDA - ME
44.284.474/0001-88
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A INSCRIÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL NO 2º ENACOMP 2025 - ENCONTRO NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS A SER REALIZADO NOS DIAS 14, 15 E 16 DE ABRIL DE 2025, NA CIDADE DE SÃO LUÍS/MA.
03/04/2025
03/05/2025- - -
- - - R$ 6,720.00 0157
19/2025/2025
CONTRATO ORIGINAL
03/04/2025
2025
B.D. DE S. CARDOSO - ME
33.758.887/0001-30
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
Contratação de empresa do ramo para a aquisição de materiais e suprimentos de informática para atender as necessidades da Câmara Municipal.
03/04/2025
03/04/2026- - -
- - - R$ 442,380.19 0156
11/2025/2025
CONTRATO ORIGINAL
13/03/2025
2025
PLANECON SERVIÇOS LTDA - ME
14.796.097/0001-03
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de locação de veículo automotor para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Balsas/Ma.
13/03/2025
13/03/2026- - -
- - - R$ 307,200.00 0155
17/2025/2025
CONTRATO ORIGINAL
03/04/2025
2025
SLA NEGÓCIOS LTDA - ME
44.284.474/0001-88
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A INSCRIÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL NO 2º ENACOMP 2025 - ENCONTRO NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS A SER REALIZADO NOS DIAS 14, 15 E 16 DE ABRIL DE 2025, NA CIDADE DE SÃO LUÍS/MA.
03/04/2025
03/05/2025- - -
- - - R$ 6,720.00 0154
16/2025/2025
CONTRATO ORIGINAL
01/04/2025
2025
CRM SANTOS SOFTWARE EIRELI -ME
12.996.028/0001-00
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE APLICATIVOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, FOLHA DE PAGAMENTO E PROTOCOLO PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
01/04/2025
01/04/2026- - -
- - - R$ 40,800.00 0153
15/2025/2025
CONTRATO ORIGINAL
01/04/2025
2025
FENIX.COM - CONTEUDO E TECNOLOGIA LTDA
01.141.809/0001-04
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE APLICATIVOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, FOLHA DE PAGAMENTO E PROTOCOLO PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
01/04/2025
01/04/2026- - -
- - - R$ 19,200.00 0152
14/2025/2025
CONTRATO ORIGINAL
26/03/2025
2025
RG DISTRIBUIDORA COMERCIO LTDA - ME
19.753.843/0001-97
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS-MA
26/03/2025
26/03/2026- - -
- - - R$ 106,405.74 0151

9.2 - Divulga o inteiro teor dos contratos e dos respectivos termos aditivos?

DECLARAÇÃO: 2025 17/10/2025

Declaro, para os devidos fins, na Câmara Municipal de Balsas – MA, não houve contratos/aditivos firmados no periodo de 20/09/2025 a 17/10/2025.
Fundamentação: Arts. 7º, VI e 8º, §1º, inciso IV, da Lei nº 12.527/2011 –
LAI, e para as estatais: e arts. 39 e 51 da Lei 13.303/2016.
Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.

DECLARAÇÃO: 2025 15/04/2025

Declaro, para os devidos fins, na Câmara Municipal de Balsas – MA, não houve termos aditivos, nos exercícios de 2021, 2022 e 2025 no período do dia 01/01/2025 a 15/04/2025.
Fundamentação: Arts. 7º, VI e 8º, §1º, inciso IV, da Lei nº 12.527/2011 –
LAI, e para as estatais: e arts. 39 e 51 da Lei 13.303/2016.
Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.

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ATRICON