DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SR. WELLINGTON SILVA.

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A Dr.ª ALINE ÉVELYN ALMEIDA DE OLIVEIRA.

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO EMPREENDIMENTO GLEICY DECORAÇÕES LOCAÇÕES LTDA.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VENHO RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O PRESENTE REQUERIMENTO: SOLICITA A DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA 03 DO BAIRRO GROTÕES, QUE DÁ ACESSO AOS RESIDENCIAIS PRIME VILE E PRIME RIO, PARA AVENIDA SALOMÃO BARROS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI NOMEANDO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO RIO COCO COMO “UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DERCIO DARCI SANDRI.”

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA REALIZADA A REFORMA E RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO EM BLOCOS (BROQUETES) DA RUA LORETO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE NAZARÉ, NESTE MUNICÍPIO DE BALSAS/MARANHÃO, COM ESPECIAL ATENÇÃO AO TRECHO AFETADO POR EROSÃO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA REALIZADO ESTUDO TECNICO PARA A IMPLANTAÇAO GRADUAL DO ENSINO EM TEMPO INTEGRAL, NA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BOTELHO FILHO, SITUADA NA RUA 05, S/N, BAIRRO MANOEL NOVO.

PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 012 DE 27 DE ABRIL DE 2026 QUE INSTITUI AS DIRETRIZES PARA O PLANO MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, INSTITUI O MÊS MAIO LARANJA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER À MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA: NOS TERMOS REGIMENTAIS, VENHO RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA 03, LOCALIZADA NO BAIRRO AÇUCENA, NESTA CIDADE, QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE RUA ADOLFO MILHOMEM RIBEIRO.

REQUER À MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO URBANA DA ÁREA DA LAGOA DO JARDEL, COM FOCO NA MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA, ACESSIBILIDADE, LIMPEZA, RECUPERAÇÃO AMBIENTAL, ILUMINAÇÃO, URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS ACESSOS VIÁRIOS QUE INTERLIGAM AS RUAS ADJACENTES À REGIÃO.