DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO MENSAL DAS ESCALAS DE TRABALHO DOS MÉDICOS, ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, ESTABELECE A ATUALIZAÇÃO OBRIGATÓRIA EM CASO DE ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, BEM COMO AO COMANDO-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO MARANHÃO, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE MAIS UMA VIATURA DE COMBATE A INCÊNDIOS, DEVIDAMENTE EQUIPADA, PARA REFORÇAR A ESTRUTURA OPERACIONAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, VISANDO AMPLIAR A CAPACIDADE DE RESPOSTA ÀS OCORRÊNCIAS E PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA À POPULAÇÃO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO/DISPONIBILIZAÇÃO DE 01 (UMA) CAÇAMBA PARA TRANSPORTE DE CALCÁRIO PARA OS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR E 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA PARA ESCAVAÇÃO E LIMPEZA DE AÇUDES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, DIGNÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, E À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SES), SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O RESTABELECIMENTO DO CONVÊNIO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO E O HOSPITAL SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, ESPECIFICAMENTE PARA A OFERTA DE ATENDIMENTO PEDIÁTRICO À POPULAÇÃO POR MEIO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS UM VEÍCULO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMADAS DA ATENÇÃO BÁSICA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO MATO REDONDO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA ÀS FAMÍLIAS RESIDENTES NA LOCALIDADE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E LIMPEZA PÚBLICA SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS MODERNOS PARA LIMPEZA PÚBLICA, EM ESPECIAL CAMINHÃO VARREDEIRA MECÂNICA (CAMINHÃO VASSOURA), CAMINHÃO COMPACTADOR E VARREDEIRAS COMPACTAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SUÍÇA, NO BAIRRO JARDIM EUROPA, INTERLIGANDO OS BAIRROS MANOEL NOVO E GROTÕES.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MELQUIADES MOREIRA, LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. E POSTERIOR, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE ADMINISTRATIVA ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA A INCLUSÃO DA MUSICOTERAPIA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BALSAS/MA, BEM COMO PARA A PREVISÃO DO PROFISSIONAL MUSICOTERAPEUTA NOS FUTUROS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO.