REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALSAS, SOLICITANDO QUE SEJA ADOTADA A PROVIDÊNCIA ADMINISTRATIVA NECESSÁRIA PARA DESTINAR NOVOS UNIFORMES AO EFETIVO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, SEGURANÇA E PADRONIZAÇÃO AOS PROFISSIONAIS NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA ,PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DESTINADOS À ATUAÇÃO COMO FISCAIS DE POSTURA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
REQUER À MESA DIRETORA, DEPOIS DE APROVADO, POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO AO EXCELENTÍSSIMO PARA O EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS BRANDÃO, O PRESENTE REQUERIMENTO SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL (IML) NO MUNICÍPIO DE BALSAS.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPA DE BALSAS, SOLICITANDO: “SEJA DETERMINADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) A ADOÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE DIRETRIZES NUTRICIONAIS ESPECÍFICAS VOLTADAS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TERMOS DA LEI Nº 15.131/2025, DEVENDO TAIS DIRETRIZES SEREM ELABORADAS EM CONJUNTO COM A EQUIPE DE NUTRIÇÃO DA SECRETARIA, COM A INCLUSÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NA ÁREA.”
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE, EM PERÍODOS SAZONAIS DE AUMENTO DA DEMANDA NA ÁREA DA SAÚDE, ESPECIALMENTE EM MOMENTOS DE SURTOS EPIDEMIOLÓGICOS COMO INFLUENZA, DENGUE E OUTRAS DOENÇAS SAZONAIS, SEJA DOBRADA A QUANTIDADE DE MÉDICOS EM ATENDIMENTO NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DE BALSAS, VISANDO GARANTIR MAIOR EFICIÊNCIA, CELERIDADE E QUALIDADE NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A DENOMINAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA REGIÃO DA MATA DOS COSTAS, ÀS MARGENS DO RIO COCAL, NESTE MUNICÍPIO, PARA QUE PASSE A SE CHAMAR:“PONTE CORIOLANO ALVES COSTA”.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2026 – CMB - “DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM EM DIA 10 DE JUNHO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS O DIA DO VAQUEIRO NA CÂMARA MUNICIPAL.”
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE A SEBASTIÃO FILHO SARAIVA.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE A ROSELY LOPES SARAIVA.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE A JOSÉLIA MORAIS GUIMARÃES.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE A IVONETE NOLETO PAZ.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ABELHINHA DA INCLUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
“INSTITUI O “DIA DO CATÓLICO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
“DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM EM DIA 10 DE JUNHO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS O DIA DO VAQUEIRO NA CÂMARA MUNICIPAL.”
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS À ACADEMIA DA SAÚDE, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO BALSENSE.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SARGENTO KAIO REIS FRANCO, CABO RENATO FERREIRA DA SILVA E SOLDADO RONILSON MARTINS DE SOUZA.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO (ÔNIBUS) PARA ATENDER OS ESTUDANTES RESIDENTES NO POVOADO ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA DA PONTE SOBRE O RIACHO GIA, SITUADA NA REGIÃO SÍTIO DO MEIO, NA ZONA RURAL DE BALSAS.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO CAJUEIRO, NESTE MUNICÍPIO, VISANDO ATENDER A DEMANDA DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE E GARANTIR MELHOR ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA PONTE SOBRE O RIACHO JENIPAPO, NO POVOADO LUZES.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA PONTE SOBRE O RIACHO TEM MEDO NA LOCALIDADE AMARO LEITE, ZONA RURAL.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA OUVIDORIA MUNICIPAL DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, COM A FINALIDADE DE RECEBER, REGISTRAR, ACOMPANHAR E DAR RESPOSTA ÀS DEMANDAS, RECLAMAÇÕES, SUGESTÕES, ELOGIOS E DENÚNCIAS RELACIONADAS AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O RECAPEMANTO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA 16 DO BAIRRO VENEZA.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO VILA MILITAR.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A IMPLATAÇÃO DE UMA COBERTURA PARA ÁREA DE LAZER DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA RITA DE CÁSSIA NO BAIRRO SANTA RITA.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA UMA SINALIZAÇÃO EFICIENTE NA VIA MARGINAL DA AVENIDA GOVERNADOR LUÍS ROCHA, NO SETOR SANTO AMARO, NO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, DETERMINE ESTUDOS PARA A PADRONIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS NO CENTRO DA CIDADE DE BALSAS - MA
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA NO CEMITÉRIO DO BAIRRO BACABA EM BALSAS.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A DESTINAÇÃO DE UMA ÁREA DO MUNICÍPIO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PÚBLICA E PRIVADA EM BALSAS.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JERUSALÉM DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
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