INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DOM DIOGO PARODI, NO POVOADO FERREIRA, NA ZONA RURAL.
Sessão: 3/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO POVOADO CAPIM BRANCO E REGIÃO.
Sessão: 3/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO POVOADO TUCANOS (COM INÍCIO NA MA-006 ATÉ O POVOADO TUCANOS).
Sessão: 3/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA COM URGÊNCIA O SERVIÇO DE DRENAGEM COM PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇA DO BAIRRO NOVA TRIZIDELA.
Sessão: 3/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA, DA RUA 14 DE DEZEMBRO, BAIRRO FLORA RICA.
Sessão: 3/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DAR ACESSO A COMUNIDADE DO MACAPÁ LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE BALSAS.
Sessão: 3/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO AÇUCENA VELHA PELO PROGRAMA BAIRRO A BAIRRO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE BALSAS.
Sessão: 3/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA RECUPERADA A ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO À ASSOCIAÇÃO SÃO PEDRO, LOCALIZADA NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS
Sessão: 3/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DA SANTA LUZIA, NO TRECHO QUE LIGA A AVENIDA TITO COELHO AO BAIRRO DOM FRANCO, VIA BACABA.
Sessão: 3/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA ESTRADA VICINAL QUELIGA O BAIRRO BACABA AO PORTO DO CANAÃ.
Sessão: 3/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA VEREDA DE BAIXO, NA REGIÃO DO POVOADO ALDEIA, ZONA RURAL DE BALSAS-MA.
Sessão: 3/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA 20 COM A RUA NILO MARTINS NOLETO NO BAIRRO CATUMBI.
Sessão: 3/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO TRIZIDELA.
Sessão: 3/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL “A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE BALSAS E A CLÍNICA UNITÁ ONCOLOGIA – UNIDADE BALSAS, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM ONCOLOGIA À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).”
Sessão: 3/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS GRAVIOLAS NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.
Sessão: 3/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA LOCALIDADE BREJO DE CIMA.
Sessão: 3/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DAS ROMÃS, LOCALIZADA NO BAIRRO CDI.
Sessão: 3/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS AROEIRAS, SITUADA NO BAIRRO CDI.
Sessão: 3/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPA, QUE SEJA REALIZADA UM ESTUDO TOPOGRÁFICO PARA CORREÇÃO DE FALHAS ESTRUTURAIS COM A IMPLANTAÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA BERNADETE TONIAZZO, NO CONJUNTO PLANALTO.
Sessão: 3/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM A IMPLANTAÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUACARTOLA, LOCALIZADA NO CONJUNTO PLANALTO.
Sessão: 3/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MENINO JESUS LOCALIZADA NO POVOADO JENIPAPO.
Sessão: 3/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE O ENCAMINHAMENTO A ESTA CÂMARA MUNICIPAL DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.245/2014 QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS GUARDAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BALSAS, NOTADAMENTE NO QUE TANGE A REVISÃO GERAL E REAJUSTE REMUNERATÓRIO DOS GUARDAS MUNICIPAIS.
Sessão: 3/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS E À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SOLICITANDO:
A CONCESSÃO DE VALORIZAÇÃO SALARIAL AOS GARIS E DEMAIS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BALSAS, MEDIANTE REVISÃO E REAJUSTE DE SEUS VENCIMENTOS, CONSIDERANDO A RECENTE RENOVAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, O QUAL SOFREU REAJUSTE FINANCEIRO.
Sessão: 3/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES –DNIT, ÓRGÃO VINCULADO AO GOVERNO FEDERAL, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO DA RODOVIA BR-230, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE BALSAS E ESTREITO, NO ESTADO DO MARANHÃO, POR MEIO DA APLICAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA.
Sessão: 3/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE O ENCAMINHAMENTO A ESTA CÂMARA MUNICIPAL DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.069/2009 QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BALSAS-MA, NOTADAMENTE NO QUE TANGE A REVISÃO GERAL E REAJUSTE REMUNERATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Sessão: 3/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CÂMARA UM PROJETO DE LEI PROPONDO A ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA 11 DE JULHO, NO CENTRO DE BALSAS, PARA RUA MARIA ALICE ALBUQUERQUE E SILVA.
Sessão: 3/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADE PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 3/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE DE CONCRETO QUE LIGA A RUA ISAAC MARTINS (CENTRO) À RUA 01 DO BAIRRO CAJUEIRO, NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 2/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
PEDIDO DE URGENCIA 02/2026 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE DE CONCRETO QUE LIGA A RUA ISAAC MARTINS (CENTRO) À RUA 01 DO BAIRRO CAJUEIRO, NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 2/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL – IFA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão: 2/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
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