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Informações atualizadas em: 27/03/2026 - 11:15:07
Número
Modalidade		 Data
Exercício		 Nome do contratado
CPF/CNPJ		 Secretaria
Objeto		 Vigência Situação
Data situação		 Valor Sequencial Ações
13/2022
CONTRATO ORIGINAL 		10/03/2022
2022 		ANDRE Y CASTRO CAMILO
***.331.890-**
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS DE CONFECÇÃO DE MINUTA DE PROJETO DE EMENDA PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DE MINUTA DE PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE INSTITUA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA. 		10/03/2022
30/05/2022 		R$ 25,000.00 0088
016/2022
CONTRATO ORIGINAL 		16/03/2022
2022 		M. COMUNICACOES VISUAL E SERVICOS EIREL
30.800.535/0001-08
CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SESSAO FOTOGFAFICA DOS 17 VEREADORES, PARA FOTO OFICIAL, COM IMPRESSAO DIGITAL EM ADESIVO FOTOGRAFICO, APLICADA EM PVC DE 2MM E MOLDURA EM ALUMINIO, MEDINDO 40X50CM A SEREM ENTREGUES A CAMARA MUNICIPAL DE BALSAS/MA. 		16/03/2022
17/03/2022 		R$ 16,870.00 0087
03/2021
CONTRATO ORIGINAL 		11/03/2021
2021 		WC VIAGENS E TURISMO LTDA - ME
13.480.254/0001-04 		CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
Contratação de Agência de Viagens para prestação de serviços de emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas, para o atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Balsas/MA. 		11/03/2021
31/12/2021 		R$ 150,000.00 0057

9.2 - Divulga o inteiro teor dos contratos e dos respectivos termos aditivos?

DECLARAÇÃO: 2025 17/10/2025
  • Declaro, para os devidos fins, na Câmara Municipal de Balsas – MA, não houve contratos/aditivos firmados no periodo de 20/09/2025 a 17/10/2025.
    Fundamentação: Arts. 7º, VI e 8º, §1º, inciso IV, da Lei nº 12.527/2011 –
    LAI, e para as estatais: e arts. 39 e 51 da Lei 13.303/2016.
    Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.
DECLARAÇÃO: 2025 15/04/2025
  • Declaro, para os devidos fins, na Câmara Municipal de Balsas – MA, não houve termos aditivos, nos exercícios de 2021, 2022 e 2025 no período do dia 01/01/2025 a 15/04/2025.
    Fundamentação: Arts. 7º, VI e 8º, §1º, inciso IV, da Lei nº 12.527/2011 –
    LAI, e para as estatais: e arts. 39 e 51 da Lei 13.303/2016.
    Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.

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