ALTERA O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS (LEI COMPLEMENTAR Nº 047/2021), PARA DISPOR SOBRE A INSTALAÇÃO, UTILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO
DE OUTDOORS E PAINÉIS ELETRÔNICOS DE LED COMO MEIOS PUBLICITÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 1º DP PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2026, QUE -“ ALTERA O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS (LEI COMPLEMENTAR Nº 047/2021), PARA DISPOR SOBRE A INSTALAÇÃO, UTILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO
DE OUTDOORS E PAINÉIS ELETRÔNICOS DE LED COMO MEIOS PUBLICITÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À APAE BALSAS PELAREALIZAÇÃO DA 1ª CORRIDA – INCLUSÃO EM MOVIMENTO, EM RECONHECIMENTO À INICIATIVA DE PROMOÇÃO DA INCLUSÃO, DA CIDADANIA, DA SAÚDE, DOESPORTE E DA VALORIZAÇÃO DAS PESSOAS QUE NECESSITAM DE INCLUSÃO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO TOTAL DA ARENA POLIESPORTIVA BAIRRO VENEZA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA TRAVESSA JOÃO RIBEIRO DO BAIRRO NOVA TRIZEDELA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS PARA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE DE BALSAS, ESPECIALMENTE EM REGIÕES QUE APRESENTAM MAIOR DEMANDA OU HISTÓRICO DE INTERRUPÇÕES E OSCILAÇÕES NO ABASTECIMENTO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE AMBIENTAL ÀS MARGENS DO RIO BALSAS, CONTENDO PISTA DE CAMINHADA, CICLOVIA, ILUMINAÇÃO EM LED, QUIOSQUES E ÁREA DE LAZER.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DO POSTINHO DE SAUDE DO POVOADO CORREIOS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA- ESTRUTURA: QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 8 DA COHAB NOVA ATÉ A TITO COELHO DA BACABA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROMOVA A DESCENTRALIZAÇÃO DO SAMU DE IMPERATRIZ PARA BALSAS-MA.