INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO ALVES DE ALMEIDA, NO POVOADO SÃO PEDRO, NA ZONA RURAL DE BALSAS-MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A IMPLANTAÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E PRESERVAÇÃO DAS MARGENS RIBEIRINHAS E PORTOS DO RIO BALSAS, NO MUNICÍPIO DE BALSAS -MA, DENOMINADA “RIO LIMPO, BALSAS CONSCIENTE”, A SER REALIZADA ANUALMENTE DURANTE A TEMPORADA DE VERANEIO NO MUNICÍPIO

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REVITALIZAÇÃO E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO VENEZA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. SEJA REALIZADA, POR MEIO DO ÓRGÃO MUNICIPAL COMPETENTE, A OBRA DE REBAIXAMENTO E MELHORAMENTO ESTRUTURAL DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO À CHEGADA E À SAÍDA DO POVOADO SÃO PEDRO, BENEFICIANDO DIRETAMENTE ESTA LOCALIDADE E OS POVOADOS ADJACENTES.

ALTERA O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS (LEI COMPLEMENTAR Nº 047/2021), PARA DISPOR SOBRE A INSTALAÇÃO, UTILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE OUTDOORS E PAINÉIS ELETRÔNICOS DE LED COMO MEIOS PUBLICITÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO Sr. KÁSSIO LUÍS CONCEIÇÃO SOUSA.

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS ORGANIZADORES DO FESTEJO DE SANTO ANTÔNIO 2026.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. “QUE SEJA CELEBRADO CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM A ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA RIO PEIXE, OBJETIVANDO O APOIO FINANCEIRO E INSTITUCIONAL À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS DESENVOLVIDAS PELA INSTITUIÇÃO, GARANTINDO AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO ACESSO À FORMAÇÃO TÉCNICA AGRÍCOLA E CONTINUIDADE DE SEUS ESTUDOS.”

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA DETERMINADA, POR MEIO DO ÓRGÃO MUNICIPAL COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA PERIÓDICA E MANUTENÇÃO AMBIENTAL DE TODA A EXTENSÃO DAS MARGENS DO RIO BALSAS, COMPREENDENDO, ESPECIFICAMENTE, O TRECHO ENTRE O PORTO DOS CANAÃ E O PORTO DOS CARAÍBAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, A ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO FESTIVAL DE CULTURA JUNINA. A INICIATIVA VISA DAR PLENO CUMPRIMENTO À LEI Nº 1.669, DE 14 DE JUNHO DE 2023, QUE INSTITUIU OFICIALMENTE O DIA DA CULTURA JUNINA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.