DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE À LUÍS FILIPE ARAÚJO SILVA,

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, REQUER ESCLARECIMENTOS ACERCA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 018, DE 18 DE JUNHO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A IMPLANTAÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E PRESERVAÇÃO DAS MARGENS RIBEIRINHAS E PORTOS DO RIO BALSAS, NO MUNICÍPIO DE BALSAS -MA, DENOMINADA “RIO LIMPO, BALSAS CONSCIENTE”, A SER REALIZADA ANUALMENTE DURANTE A TEMPORADA DE VERANEIO NO MUNICÍPIO

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REVITALIZAÇÃO E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO VENEZA.

ALTERA O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS (LEI COMPLEMENTAR Nº 047/2021), PARA DISPOR SOBRE A INSTALAÇÃO, UTILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE OUTDOORS E PAINÉIS ELETRÔNICOS DE LED COMO MEIOS PUBLICITÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO Sr. KÁSSIO LUÍS CONCEIÇÃO SOUSA.

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS ORGANIZADORES DO FESTEJO DE SANTO ANTÔNIO 2026.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. “QUE SEJA CELEBRADO CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM A ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA RIO PEIXE, OBJETIVANDO O APOIO FINANCEIRO E INSTITUCIONAL À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS DESENVOLVIDAS PELA INSTITUIÇÃO, GARANTINDO AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO ACESSO À FORMAÇÃO TÉCNICA AGRÍCOLA E CONTINUIDADE DE SEUS ESTUDOS.”

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO MAQUINÁRIO, DE FORMA PERMANENTE, PARA A EXECUÇÃO CONTÍNUA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA REGIÃO DA BATAVO.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO Sr. HELVÉCIO DIAS PRAZERES.