REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, AO BAR DOS AMIGOS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, “QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E DE VIABILIDADE, ELABORAÇÃO DE PROJETO E ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA – ETA NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, COM CAPACIDADE COMPATÍVEL COM O CRESCIMENTO POPULACIONAL E A EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO, BEM COMO SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA A CAPTAÇÃO DE RECURSOS JUNTO AOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, BANCOS DE DESENVOLVIMENTO E DEMAIS ORGANISMOS DE FINANCIAMENTO, AVALIANDO-SE, AINDA, MEDIANTE ESTUDOS DE VIABILIDADE E OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, A POSSIBILIDADE DE PARCERIAS COM A INICIATIVA PRIVADA PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.”

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, “QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO BAIRRO NAZARÉ COMO ‘POSTO DE SAÚDE MARIA DE NAZARÉ BATISTA DOURADO’, EM JUSTA E MERECIDA HOMENAGEM À SUA TRAJETÓRIA DE VIDA, À DEDICAÇÃO À COMUNIDADE DO BAIRRO NAZARÉ E AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A AMPLIAÇÃO DE LEITOS DESTINADAS AO TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOCA RÊGO, LOCALIZADA NO BAIRRO NAZARÉ, EM BALSAS-MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA 06 COM A RUA 20, NO BAIRRO CATUMBI, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO VÃO DA SALINA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS - MA.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO MELHORAMENTO DAS RUAS DA COMUNIDADE DENOMINADA ASSOCIAÇÃO CAMINHO DOS GERAIS, NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, TENDO EM VISTA AS CONDIÇÕES DE PRECARIEDADE VIÁRIA QUE COMPROMETEM A MOBILIDADE E A DIGNIDADE DOS MORADORES, BEM COMO INVIABILIZAM, SOB O ASPECTO TÉCNICO, A FUTURA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA ENCANADA NO LOCAL.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, BALSAS, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE VISANDO AO ESVAZIAMENTO DO AÇUDE DO HELIODORO, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA TRIZIDELA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, “PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS – SEMA, VISANDO À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA INSTITUCIONAL E FINANCEIRA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE BALSAS.

REQUER-SE, AINDA, QUE O ESTADO DO MARANHÃO REALIZE APORTE FINANCEIRO PARA CUSTEAR PARTE DAS DESPESAS DE IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO, FICANDO O MUNICÍPIO RESPONSÁVEL PELA COMPLEMENTAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DA OBRA, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PRÓPRIOS.”