DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA HOMENAGEM “ARTE NAS MÃOS” AOS PROFISSIONAIS DE NAIL DESIGN NO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM: MÃOS QUE ALIMENTAM BALSAS, EM RECONHECIMENTO AOS HOMENS E MULHERES QUE CONTRIBUEM PARA O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, DA AGRICULTURA FAMILIAR, DA PECUÁRIA E DO AGRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO DE BALSAS.”

INSTITUI NI ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS A SESSÃO SOLENE “IMIGRANTE – A MISCIGENAÇÃO QUE ENGRANDECE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A IMPLANTAÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E PRESERVAÇÃO DAS MARGENS RIBEIRINHAS E PORTOS DO RIO BALSAS, NO MUNICÍPIO DE BALSAS -MA, DENOMINADA “RIO LIMPO, BALSAS CONSCIENTE”, A SER REALIZADA ANUALMENTE DURANTE A TEMPORADA DE VERANEIO NO MUNICÍPIO

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REVITALIZAÇÃO E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO VENEZA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, COM A PRESENÇA DE PROFISSIONAIS PSICÓLOGOS PARA ATENDIMENTOS EM SITUAÇÕES EMERGÊNCIAIS ENVOLVENDO ALUNOS, PROFESSORES E DEMAIS MEMBROS DA COMUNIDADE ESCOLAR.

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO Sr. KÁSSIO LUÍS CONCEIÇÃO SOUSA.

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS ORGANIZADORES DO FESTEJO DE SANTO ANTÔNIO 2026.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. “QUE SEJA CELEBRADO CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM A ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA RIO PEIXE, OBJETIVANDO O APOIO FINANCEIRO E INSTITUCIONAL À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS DESENVOLVIDAS PELA INSTITUIÇÃO, GARANTINDO AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO ACESSO À FORMAÇÃO TÉCNICA AGRÍCOLA E CONTINUIDADE DE SEUS ESTUDOS.”

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA ANALISADA A VIABILIDADE DA INTEGRAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO PEDIATRA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSS) DO MUNICÍPIO, VISANDO FORTALECER A ASSISTÊNCIA À SAÚDE INFANTIL E GARANTIR MAIOR ACESSO DAS CRIANÇAS AOS SERVIÇOS MÉDICOS.